Ao realizar a instalação do programa, na Rotina Tabela de Eventos, são disponibilizados os principais Eventos de Proventos e Descontos, que são denominados como padrão do sistema. Os Eventos já cadastrados nesta Tabela não podem ser excluídos, pois são utilizados como base para os cálculos fixos do sistema de Folha de Pagamento. Caso o usuário deseje incluir um novo Evento, poderá optar pela utilização de novos códigos disponíveis, pois podem ser incluído até 999 Eventos, conforme a necessidade dos usuários. É importante que ao dar início à utilização do sistema, seja realizada análise dos Eventos já existentes e se necessário devem ser realizadas suas manutenções.
Todas as parametrizações são de responsabilidade do usuário, inclusive os campos FORMAÇÃO BASE DE CÁLCULO, ACÚMULO FICHA FINANCEIRA, CAMPO TRCT e ESOCIAL.
Disponibilizamos o conteúdo deste Artigo, como uma sugestão de preenchimento a parametrização.
Caso surjam dúvidas sobre quais códigos de rubricas e incidências eSocial devem ser utilizados em cada um dos Eventos, o usuário deverá consultar o site do Sped, conforme o link abaixo:
Tabelas do sistema: eSocial: http://www.sped.faznda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=esocial
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Tabelas atualizadas versão 1.2 eSocial
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1-2-nt-02-2024/tabelas.html
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Ao clicar duas vezes no evento, na aba Tabela de Rubricas, será aberta a tela com as parametrizações dos eventos, onde o campo “Formação base de cálculo” terá impacto no recibo processado no sistema e o campo eSocial irá compreender as tributações do evento para a dctfWeb. Lembrando que, tanto a formação da base de cálculo como as incidências dos eventos para o eSocial devem estar iguais, para que não ocorra divergências de cálculos entre sistema e eSocial.
3- Na aba eSocial:
-
Código de incidência IRRF, INSS, PIS, FGTS e Sindical: Selecione o Código correspondente à incidência conforme a Tabela Oficial do eSocial. A descrição completa será apresentada após a seleção do Código.
Esses campos repercute foram criados para atender uma exigência do layout eSocial versão 2.2. Atualmente não são mais utilizados e não possuem influência no cálculo/sistema.
-
Repercute no cálculo do 13º: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento / Rubrica irá refletir no cálculo do 13º Salário. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo dos Recibos e / ou cálculo de Médias de 13º salário.
-
Repercute no cálculo de Férias: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento / Rubrica irá refletir no cálculo das Férias. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo dos Recibos e / ou cálculo de Médias de Férias.
-
Repercute no cálculo da rescisão do Aviso Prévio: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento/Rubrica irá refletir no cálculo da rescisão do Aviso Prévio. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo de Médias de Rescisão do Aviso Prévio.
-
Compõe teto remuneratório: Para informar se a rubrica compõe o teto remuneratório de órgãos públicos - Administração Pública, conforme descrito no artigo 37, inciso XI e o seu § 9º da CF/1988. Campo específico para servidores públicos.
A apuração do IRRF sobre férias será realizada considerando o código de incidência IRRF informado nas rubricas fixas de antecipação de férias, ou seja nas rubricas fixas 015, 017 e 018 serão demonstradas (codIncIRRF 13- Base de calculo do IRRF de Férias)
Desta forma, para todas as rubricas utilizadas no processamento do recibo de férias (015, 016, 017, 018, 192, etc.) que a parametrização precisa ser feita pela rotina da Tabela de Eventos, devem conter as seguintes informações:
Campo Cód. Incidência IRRF igual a: 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR".
IMPORTANTE: Se for informado na rotina da Tabela de Evento o codIncIRRF 13, o valor de férias ficará duplicado no eSocial.
4- Abaixo, seguem as sugestões de parametrizações dos Eventos (Tabela de Eventos Padrão)
001 - Salário Normal
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002 - Descanso Semanal Remunerado (H)
Unknown Attachment
003 - Descanso Semanal Remunerado (D)
Unknown Attachment
004 -Descanso Semanal Remunerado (A)
Unknown Attachment
005 - Comissões
Unknown Attachment
006 -Diferença Salarial
Unknown Attachment
007 - Adicional por Tempo de Serviço
Unknown Attachment
009 -Adicional Noturno Posto de Gasolina
Unknown Attachment
010 - Adicional Noturno
Unknown Attachment
011 - Adicional de Insalubridade
Unknown Attachment
012 - Adicional de Periculosidade
Unknown Attachment
015 - Férias
Unknown Attachment
016 - Abono de Férias
Unknown Attachment
017 - Adicional 1/3 de Férias
Unknown Attachment
018 - Adicional 1/3 Abono de Férias
020 - Produtividade (MG)
Unknown Attachment
021 - Diferença de Salário Família
022 - Salário Família
023 - Adicional de Salário Família
Unknown Attachment
026 -Salário Tarefa
Unknown Attachment
027 - Salário Aula
Unknown Attachment
028 - Produtividade (PR)
Unknown Attachment
029 - Produtividade Aula
Unknown Attachment
031 - Gorjeta
Unknown Attachment
032 - Salário Habilitação
Unknown Attachment
34 - Horas Abonadas
Unknown Attachment
035 - Hora Extra Professor 50%
Unknown Attachment
036 - Hora Extra em valor
Unknown Attachment
037 - Hora Extra 75%
Unknown Attachment
038 - Hora Extra 100%
Unknown Attachment
039 - Hora Extra Posto de Gasolina
Unknown Attachment
040 -Hora Extra 1ª Hora
Unknown Attachment
041 - Hora Extra 2ª Hora
Unknown Attachment
042 - Hora Extra 3ª Hora
Unknown Attachment
043 - Hora Extra 4ª Hora
Unknown Attachment
044 - 1/12 13º Salário Maternidade
Unknown Attachment
045 - Auxílio Doença
Unknown Attachment
046 - Salário Maternidade
Unknown Attachment
047 - Auxílio Enfermidade
Unknown Attachment
048 - Diferença Salário Maternidade
Unknown Attachment
049 - Auxílio Acidente
Unknown Attachment
050 - Auxílio Seguro
Unknown Attachment
051 - Salário Quitação - Demissão
Unknown Attachment
052 - Salário Quitação - P. demissão
Unknown Attachment
053 - Indenização Art. 479
Unknown Attachment
055 - 13º Proporcional - Demissão
Unknown Attachment
056 - 13º Proporcional - P. Demissão
Unknown Attachment
057 - 1/12 de 13º Indenizado Av.Pv.
059 - FGTS Artigo 9
Unknown Attachment
060 - FGTS Artigo 22
Unknown Attachment
067 - Férias Indenizadas
068 - 1/3 Férias Indenizadas
069 - Aviso Prévio Indenizado
Unknown Attachment
075 - Prêmios
Unknown Attachment
076 - Gratificação
Unknown Attachment
077 - Ajuda de Custo
Unknown Attachment
080 - Adiantamento de 13º Salário
Unknown Attachment
082 - Piso Comissionista
Unknown Attachment
085 – Abono Salarial
Unknown Attachment
090 - Outros ganhos IR
Unknown Attachment
091 - Outros ganhos INSS
Unknown Attachment
092 - Outros ganhos F.G.T.S.
Unknown Attachment
095 - Rest. desc. ind. INSS (RR)
Unknown Attachment
096 - Restituição IRRF (RR)
Unknown Attachment
097 - Restituição INSS (SEM)
Unknown Attachment
099 - Insuficiência de Saldo - Cred.
Unknown Attachment
100 - Arredondamento do Mês
Unknown Attachment
101 - INSS
Unknown Attachment
102 - INSS sobre Férias
Unknown Attachment
103 - INSS sobre 13º Salário
Unknown Attachment
107 - Contribuição Sindical
Unknown Attachment
108 - Mensalidade Sindicato
Unknown Attachment
109 - Contribuição Assistencial
Unknown Attachment
110 - Contribuição Confederativa
Unknown Attachment
111 - Adiantamento
Unknown Attachment
112 - Vales
Unknown Attachment
113 - Troco Anterior
Unknown Attachment
115 - Liquido de Férias
Unknown Attachment
116 - Abono de Férias
Unknown Attachment
120 - Adiantamento
Unknown Attachment
125 - Refeição
Unknown Attachment
126- Empréstimo
Unknown Attachment
131 - Gorjeta
Unknown Attachment
132 - Salário Habitação
Unknown Attachment
135 - Adiantamento de 13º Salário
139 - Faltas em horas Professores
Unknown Attachment
140 - Faltas atrasos em Valor
Unknown Attachment
141 - Faltas atrasos em Horas
Unknown Attachment
142 - Faltas atrasos em Dias
Unknown Attachment
144 - Vale Transporte (valor)
Unknown Attachment
145 - Vale Transporte (percentual)
Unknown Attachment
146 - Dedução Maternidade / avo 13º
Unknown Attachment
150 - Auxílio Seguro
Unknown Attachment
151 - Outros Descontos
Unknown Attachment
152 - Líquido de Rescisão
Unknown Attachment
160 - Empréstimo
Unknown Attachment
161 - Seguro de Vida
Unknown Attachment
162 - Assistência Médica
163 - Assistência Odontológica
Unknown Attachment
164 - Grêmio
Unknown Attachment
165 - Convênio Farmácia
Unknown Attachment
169 - Aviso Prévio desconto Rescisão
Unknown Attachment
170 - Pensão Alimentícia
190 - IRRF
Unknown Attachment
191 - IRRF sobre Férias
Unknown Attachment
192 - IRRF sobre Férias Retido
193 - IRRF sobre 13º Salário
194 - IRRF sobre Quitação retido
199 - Insuficiência de Saldo - Dev.
Unknown Attachment
200 - Arredondamento do Mês
Unknown Attachment
201 - Indenização Art. 480 - CLT
Unknown Attachment
267 - Férias Proporcionais
268 - 1/3 Férias Proporcionais
400 - Férias em Dobro
401 - Abono de Férias em Dobro
402 - 1/3 Férias em Dobro
Unknown Attachment
411 - 1/3 Abono de Férias em Dobro
Unknown Attachment
412 - Líquido de Férias em Dobro
Unknown Attachment
900 - Adiantamento 13º Salário
Unknown Attachment
901 - Primeira PA 13º Salário
Unknown Attachment
902 - Segunda Parcela 13º Salário
Unknown Attachment
903 - Integração Fixos Salariais
Unknown Attachment
904 - Integ. Adicional Periculosidade
Unknown Attachment
905 - Integ. Adicional Insalubridade
906 - Integ. Adicional Salário Família
907 - Integração de Gorjeta
908 - Integração de Valores
909 - Integração Hora Extra
910 - Adiant. 13º Salário Maternidade
911 - Pensão Alimentícia
912 - Integração Adicional Noturno
913 - Troco Anterior
914 - INSS 13º Salário
915 - IRRF 13º Salário
916 - Arredondamento
917 - Acidente de Trabalho 13º Salário
918 - Acidente de Trabalho 13º Salário
919 - 13º Serviço Militar
920 - 13º Serviço Militar
Eventos de Crédito do Trabalhador
É importante ressaltar que os Eventos não possuem um Código de utilização padrão, pois foram criados automaticamente com os Códigos disponíveis em sua Tabela de Eventos. Os Códigos dos Eventos não interferem nos cálculos realizados, desde que estejam corretamente parametrizados, conforme imagens abaixo:
Empréstimo Crédito Trabalhador (Evento com fórmula - Desconto)
Provisão Adiantamento de Crédito ao Trabalhador (Provento)
Devolução Provisão de Férias - Crédito do Trabalhador (Provento)
Provisão de Férias Crédito do Trabalhador (desconto)