Ao realizar a instalação do programa, na Rotina Tabela de Eventos, são disponibilizados os principais Eventos de Proventos e Descontos, que são denominados como padrão do sistema. Os Eventos já cadastrados nesta Tabela não podem ser excluídos, pois são utilizados como base para os cálculos fixos do sistema de Folha de Pagamento. Caso o usuário deseje incluir um novo Evento, poderá optar pela utilização de novos códigos disponíveis, pois podem ser incluído até 999 Eventos, conforme a necessidade dos usuários. É importante que ao dar início à utilização do sistema, seja realizada análise dos Eventos já existentes e se necessário devem ser realizadas suas manutenções.
Todas as parametrizações são de responsabilidade do usuário, inclusive os campos FORMAÇÃO BASE DE CÁLCULO, ACÚMULO FICHA FINANCEIRA, CAMPO TRCT e ESOCIAL.
Disponibilizamos o conteúdo deste Artigo, como uma sugestão de preenchimento a parametrização.
Caso surjam dúvidas sobre quais códigos de rubricas e incidências eSocial devem ser utilizados em cada um dos Eventos, o usuário deverá consultar o site do Sped, conforme o link abaixo:
Tabelas do sistema: eSocial: http://www.sped.faznda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=esocial
Tabelas atualizadas versão 1.2 eSocial
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1-2-nt-02-2024/tabelas.html
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Ao clicar duas vezes no evento, na aba Tabela de Rubricas, será aberta a tela com as parametrizações dos eventos, onde o campo “Formação base de cálculo” terá impacto no recibo processado no sistema e o campo eSocial irá compreender as tributações do evento para a dctfWeb. Lembrando que, tanto a formação da base de cálculo como as incidências dos eventos para o eSocial devem estar iguais, para que não ocorra divergências de cálculos entre sistema e eSocial.
3- Na aba eSocial:
-
Código de incidência IRRF, INSS, PIS, FGTS e Sindical: Selecione o Código correspondente à incidência conforme a Tabela Oficial do eSocial. A descrição completa será apresentada após a seleção do Código.
Esses campos repercute foram criados para atender uma exigência do layout eSocial versão 2.2. Atualmente não são mais utilizados e não possuem influência no cálculo/sistema.
-
Repercute no cálculo do 13º: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento / Rubrica irá refletir no cálculo do 13º Salário. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo dos Recibos e / ou cálculo de Médias de 13º salário.
-
Repercute no cálculo de Férias: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento / Rubrica irá refletir no cálculo das Férias. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo dos Recibos e / ou cálculo de Médias de Férias.
-
Repercute no cálculo da rescisão do Aviso Prévio: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento/Rubrica irá refletir no cálculo da rescisão do Aviso Prévio. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo de Médias de Rescisão do Aviso Prévio.
-
Compõe teto remuneratório: Para informar se a rubrica compõe o teto remuneratório de órgãos públicos - Administração Pública, conforme descrito no artigo 37, inciso XI e o seu § 9º da CF/1988. Campo específico para servidores públicos.
A apuração do IRRF sobre férias será realizada considerando o código de incidência IRRF informado nas rubricas fixas de antecipação de férias, ou seja nas rubricas fixas 015, 017 e 018 serão demonstradas (codIncIRRF 13- Base de calculo do IRRF de Férias)
Desta forma, para todas as rubricas utilizadas no processamento do recibo de férias (015, 016, 017, 018, 192, etc.) que a parametrização precisa ser feita pela rotina da Tabela de Eventos, devem conter as seguintes informações:
Campo Cód. Incidência IRRF igual a: 9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR".
IMPORTANTE: Se for informado na rotina da Tabela de Evento o codIncIRRF 13, o valor de férias ficará duplicado no eSocial.
4- Abaixo, seguem as sugestões de parametrizações dos Eventos (Tabela de Eventos Padrão)
001 - Salário Normal
002 - Descanso Semanal Remunerado (H)
003 - Descanso Semanal Remunerado (D)
004 -Descanso Semanal Remunerado (A)
005 - Comissões
006 -Diferença Salarial
007 - Adicional por Tempo de Serviço
009 -Adicional Noturno Posto de Gasolina
010 - Adicional Noturno
011 - Adicional de Insalubridade
012 - Adicional de Periculosidade
015 - Férias
016 - Abono de Férias
017 - Adicional 1/3 de Férias
018 - Adicional 1/3 Abono de Férias
020 - Produtividade (MG)
021 - Diferença de Salário Família
022 - Salário Família
023 - Adicional de Salário Família
026 -Salário Tarefa
027 - Salário Aula
028 - Produtividade (PR)
029 - Produtividade Aula
031 - Gorjeta
032 - Salário Habilitação
34 - Horas Abonadas
035 - Hora Extra Professor 50%
036 - Hora Extra em valor
037 - Hora Extra 75%
038 - Hora Extra 100%
039 - Hora Extra Posto de Gasolina
040 -Hora Extra 1ª Hora
041 - Hora Extra 2ª Hora
042 - Hora Extra 3ª Hora
043 - Hora Extra 4ª Hora
044 - 1/12 13º Salário Maternidade
045 - Auxílio Doença
046 - Salário Maternidade
047 - Auxílio Enfermidade
048 - Diferença Salário Maternidade
049 - Auxílio Acidente
050 - Auxílio Seguro
051 - Salário Quitação - Demissão
052 - Salário Quitação - P. demissão
053 - Indenização Art. 479
055 - 13º Proporcional - Demissão
056 - 13º Proporcional - P. Demissão
057 - 1/12 de 13º Indenizado Av.Pv.
059 - FGTS Artigo 9
060 - FGTS Artigo 22
067 - Férias Indenizadas
068 - 1/3 Férias Indenizadas
069 - Aviso Prévio Indenizado
075 - Prêmios
076 - Gratificação
077 - Ajuda de Custo
080 - Adiantamento de 13º Salário
082 - Piso Comissionista
085 – Abono Salarial
090 - Outros ganhos IR
091 - Outros ganhos INSS
092 - Outros ganhos F.G.T.S.
095 - Rest. desc. ind. INSS (RR)
096 - Restituição IRRF (RR)
097 - Restituição INSS (SEM)
099 - Insuficiência de Saldo - Cred.
100 - Arredondamento do Mês
101 - INSS
102 - INSS sobre Férias
103 - INSS sobre 13º Salário
107 - Contribuição Sindical
108 - Mensalidade Sindicato
109 - Contribuição Assistencial
110 - Contribuição Confederativa
111 - Adiantamento
112 - Vales
113 - Troco Anterior
115 - Liquido de Férias
116 - Abono de Férias
120 - Adiantamento
125 - Refeição
126- Empréstimo
131 - Gorjeta
132 - Salário Habitação
135 - Adiantamento de 13º Salário
139 - Faltas em horas Professores
140 - Faltas atrasos em Valor
141 - Faltas atrasos em Horas
142 - Faltas atrasos em Dias
144 - Vale Transporte (valor)
145 - Vale Transporte (percentual)
146 - Dedução Maternidade / avo 13º
150 - Auxílio Seguro
151 - Outros Descontos
152 - Líquido de Rescisão
160 - Empréstimo
161 - Seguro de Vida
162 - Assistência Médica
163 - Assistência Odontológica
164 - Grêmio
165 - Convênio Farmácia
169 - Aviso Prévio desconto Rescisão
170 - Pensão Alimentícia
190 - IRRF
191 - IRRF sobre Férias
192 - IRRF sobre Férias Retido
193 - IRRF sobre 13º Salário
194 - IRRF sobre Quitação retido
199 - Insuficiência de Saldo - Dev.
200 - Arredondamento do Mês
201 - Indenização Art. 480 - CLT
267 - Férias Proporcionais
268 - 1/3 Férias Proporcionais
400 - Férias em Dobro
401 - Abono de Férias em Dobro
402 - 1/3 Férias em Dobro
411 - 1/3 Abono de Férias em Dobro
412 - Líquido de Férias em Dobro
900 - Adiantamento 13º Salário
901 - Primeira PA 13º Salário
902 - Segunda Parcela 13º Salário
903 - Integração Fixos Salariais
904 - Integ. Adicional Periculosidade
905 - Integ. Adicional Insalubridade
906 - Integ. Adicional Salário Família
907 - Integração de Gorjeta
908 - Integração de Valores
909 - Integração Hora Extra
910 - Adiant. 13º Salário Maternidade
911 - Pensão Alimentícia
912 - Integração Adicional Noturno
913 - Troco Anterior
914 - INSS 13º Salário
915 - IRRF 13º Salário
916 - Arredondamento
917 - Acidente de Trabalho 13º Salário
918 - Acidente de Trabalho 13º Salário
919 - 13º Serviço Militar
920 - 13º Serviço Militar
Eventos de Crédito do Trabalhador
É importante ressaltar que os Eventos não possuem um Código de utilização padrão, pois foram criados automaticamente com os Códigos disponíveis em sua Tabela de Eventos. Os Códigos dos Eventos não interferem nos cálculos realizados, desde que estejam corretamente parametrizados, conforme imagens abaixo:
Empréstimo Crédito Trabalhador (Evento com fórmula - Desconto)
Provisão Adiantamento de Crédito ao Trabalhador (Provento)
Devolução Provisão de Férias - Crédito do Trabalhador (Provento)
Provisão de Férias Crédito do Trabalhador (desconto)
