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FP3298 - Crédito do Trabalhador - Compreendendo o provisionamento particionado (DESC) e a devolução de Férias - Prosoft Folha


Este Artigo detalha as instruções referentes ao cálculo do provisionamento no recibo de férias particionada e explica a forma como essas informações serão demonstradas no recibo mensal do colaborador.


O provisionamento (DESC) é uma antecipação do desconto que será realizado no mês de competência das férias. Ele atua como uma "reserva" do valor a ser descontado, prevenindo que o saldo líquido do recibo mensal não fique negativo.

Importante: Este valor não é um desconto efetivo nas férias. Ele será efetivamente descontado no recibo mensal, e o valor que foi “reservado” será devolvido no mesmo recibo, garantindo o equilíbrio das verbas.


Exemplo Prático:

1- Considerando um colaborador com um empréstimo cuja parcela é de R$ 476,00.

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2- Colaborador tirou férias de 30 dias, distribuídos da seguinte forma:

Julho/2025: 02 dias

Agosto/2025: 28 dias

Período das férias: 30/07/2025 a 28/08/2025


Abaixo, será demonstrado um comparativo do recibo de férias e mensal com provisionamento e sem provisionamento. Com isso, será possível observar que não está sendo realizado o desconto duplicado.

  • Recibos SEM provisionamento:

1- Recibo de Férias:

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2- Recibo Mensal - 07/2025:

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3- Recibo Mensal - 08/2025:

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Somando os valores do líquido a receber do recibo de férias e do recibo mensal de 07/2025:

  • Líquido Férias: R$ 5.565,58

  • Líquido Salário Mensal (07/2025): R$ 3.401,43

Total Recebido em Julho/2025: R$ 5.565,58 + R$ 3.401,43 = R$ 8.967,01

Acima, é possível verificar que o colaborador recebeu R$ 8.967,01 em julho de 2025 considerando o recibo sem provisionamento. Abaixo, será demonstrado os valores correspondentes com provisionamento.


  • Recibos COM provisionamento:

1- Recibo de Férias:

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2- Recibo Mensal - 07/2025:

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Como o Provisionamento é Calculado:

Quando o colaborador tira férias particionadas, ou seja, divididas entre dois meses, o valor do provisionamento também será dividido proporcionalmente aos dias de férias de cada mês.

Fórmula: Valor da parcela / 30 * dias de férias = provisão nas férias

476,00 / 30 * 2 = 31,73


Cálculo dos valores de líquido a receber COM provisão:

  • Líquido Férias: R$ 5.089,58

  • Líquido Salário Mensal (07/2025): R$ 3.433,16

Total Recebido em Julho/2025: R$ 5.089,58 + 3.433,16 = R$ 8.522,74


3- Recibo Mensal - 08/2025: 

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Cálculo Provisionamento: 

Fórmula: Valor da parcela / 30 * dias de férias = provisão nas férias

476,00 / 30 * 28 = 444,27

Neste caso, estamos tratando de férias particionadas, ou seja, as férias foram divididas em dois períodos diferentes. Por esse motivo, o valor líquido do mês de agosto também é importante para a correta interpretação do pagamento.


A seguir, será demonstrado o cálculo comparativo dos valores com e sem a provisão de férias:

  • Sem Provisão:
    Líquido de Férias: R$ 5.565,58
    Líquido Mensal: R$ 3.401,43
    Total Recebido: R$ 5.565,58 + R$ 3.401,43 = R$ 8.967,01

  • Com Provisão:
    Líquido de Férias: R$ 5.089,58
    Líquido Mensal: R$ 3.433,16
    Total Recebido: R$ 5.089,58 + R$ 3.433,16 = R$ 8.522,74


Importante:

A diferença entre os valores líquidos sem e com provisão é o valor que aparece como devolução no recibo do mês 08/2025:

R$ 8.967,01 - R$ 8.522,74 = R$ 444,27

Esse valor de R$ 444,27 corresponde à parte da provisão de férias já contabilizada anteriormente e que está sendo ajustada no pagamento atual.


O valor não está sendo descontado em duplicidade.

É fundamental considerar o valor líquido total dos recibos. Quando há provisionamento crédito do trabalhador no recibo de férias, o valor líquido do recibo de férias tende a ser menor e o recibo mensal apresenta um valor líquido maior. Ou seja, o total líquido recebido continua o mesmo.


Demonstração dos Eventos de Férias no Recibo Mensal

No recibo mensal, você verá a movimentação completa da parcela do empréstimo. Isso envolve três etapas distintas que garantem a correta liquidação do débito sem prejudicar o colaborador no mês das férias:

1- Entrada de Devolução do Provisionamento (PROV)

Este evento representa a devolução do valor que foi "reservado" (provisionado) nas férias. É como se o sistema estornasse aquela "reserva" inicial, garantindo que o valor não seja considerado como já descontado previamente. Isso é crucial para que o verdadeiro desconto do empréstimo possa ocorrer.

2- Provisionamento (DESC)

O principal objetivo do evento de provisionamento (DESC) no recibo mensal é assegurar que haja saldo disponível para que o desconto real do empréstimo possa ser efetuado. Sem este provisionamento, se o salário base do colaborador for baixo, o recibo poderia ficar negativo após o desconto do empréstimo, o que não é permitido. Ele cria uma "margem" para o desconto.

3- Desconto Efetivo do Empréstimo

Ocorre o desconto real da parcela do Crédito do Trabalhador, que é o valor que realmente está sendo abatido do salário do funcionário naquele mês. Esse valor será descontado automaticamente todo mês conforme o acordo feito.


Em resumo, o provisionamento é um mecanismo para garantir a saúde financeira do recibo mensal e que o desconto do empréstimo seja realizado sem problemas, evitando falta de saldo. O dinheiro é guardado e, no recibo mensal na competência de férias, essa "guarda" é desfeita para que o desconto efetivo aconteça.


Configuração do Provisionamento de Empréstimos nas Férias: Opções de Devolução no Recibo Mensal

Na aba Controle de Empréstimos, dentro da seção de Parâmetros, o sistema oferece ao usuário a flexibilidade de definir como o provisionamento de empréstimos será demonstrado no recibo mensal de férias. É possível configurar essa exibição optando por 'Devolução Mês Inicial e Final' ou apenas 'Devolução Mês Inicial'.

A seguir, apresentaremos as etapas para realizar essa parametrização e detalharemos exemplos práticos para cada uma das opções, ilustrando o impacto na apresentação dos valores nos recibos do colaborador.

1- Acesse a rotina: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Controle de Variáveis > Controle de Empréstimos

2- Clique em Parâmetros:

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3- Selecione o parâmetro “Provisionar Crédito do Trabalhador no Recibo de Férias” e, em seguida, escolha a opção desejada 'Devolução no mês inicial e final' ou 'Devolução no mês inicial'

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  • Devolução Mês Inicial e Final: Ao selecionar essa opção a devolução do valor do provisionamento será realizada conforme período de descanso das Férias, caso compreenda duas competências o valor será rateado conforme os dias de cada mês.

  • Devolução Mês Inicial: Ao selecionar essa opção a devolução será do valor total na competência de início das Férias, mesmo que período de Férias compreenda duas competências.


Como evitar o Particionamento da Provisão:

Se a empresa preferir que o provisionamento não seja particionado (dividido entre os meses de férias) siga os passos:

1- Acesse a rotina:  Social > Parâmetros > Parâmetros para Processamentos.
2- Desmarque: A opção de variáveis de férias com divisão de período e os eventos a serem particionados.

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Assim, o valor do provisionamento será lançado integralmente em um único mês, evitando a divisão proporcional por competência.


Resumo Final:

  • O provisionamento (DESC) não é desconto nas férias, mas uma antecipação/reserva.

  • O valor é devolvido no mês da competência para permitir o desconto real do empréstimo.

  • O sistema assegura que o colaborador não seja prejudicado no mês das férias e que a empresa consiga manter a integridade dos lançamentos.

  • A opção "Devolução Mês Inicial e Devolução Mês Inicial e Final" define como e quando esses valores serão demonstrados nos recibos mensais.

  • Sempre que houver qualquer alteração nos parâmetros relacionados ao crédito do trabalhador, é necessário desvalidar e validar novamente o recibo de férias, para que o cálculo seja realizado corretamente.