Funcionamento da Rotina (DI) no Faturamento - Bimer Desktop

Ao gerar nota fiscal por meio da Declaração de Importação, o aplicativo cria uma nota fiscal de compra com a data atual no Faturamento. Os registros aparecem no aplicativo como Nota de Importação.

Ao visualizar a nota, ela exibe as informações inseridas na criação da DI na aba Exterior e em Itens / Itens da Nota Fiscal / aba Exterior.

Essa nota deve ser enviada à SEFAZ e autorizada, gerando as movimentações de estoque e financeiras e concluindo o ciclo da DI.

Ao atender um pedido de compra por meio da Declaração de Importação, o sistema vincula a NF-e gerada à declaração e ao pedido de compra.

Se a DI atender apenas parte da quantidade de um item do pedido, não será possível atender essa mesma quantidade na nota de entrada do módulo Nota Fiscal de Entrada.

Se cancelar um documento gerado a partir de uma Declaração de Importação que atende um pedido de compra, o sistema estornará o atendimento ao executar o liberador de estoque e copiará o vínculo para a cópia do documento.

Não é permitido excluir ou alterar a quantidade de um item originado de uma Declaração de Importação que esteja atendendo um item de pedido de compra. Nesse caso, exclua o documento e altere a Declaração de Importação que o originou.

A geração da Nota Fiscal de Importação, por importação ou digitação de uma Declaração de Importação (DI), pode ocorrer de duas formas:

Forma manual: cadastrar a DI diretamente no Faturamento com as informações do Siscomex.
Forma automática: cadastrar a DI importando o arquivo .xml para o Faturamento.

Cadastrar DI manualmente

Informe a empresa de venda em Empresa do Estoque, no filtro do Faturamento.
Clique na aba Nota Fiscal, no rodapé do aplicativo.
Clique na aba Diversos.
Clique em Declaração de importação.
Cadastre os dados da DI com base nas informações do Siscomex, incluindo os campos:

Campo	Descrição
Via Transporte	Marque a via de transporte usada na importação.
Operação	(Opcional) Altere o tipo de operação de compra do documento usado na DI. Essa ação é permitida somente se o acesso Alterar operação estiver habilitado no Cadastro de Usuário, em Faturamento/ Diversos/ Declaração de Importação.
Tipo de Intermédio	Escolha a opção que identifica o tipo de intermédio da DI. Tipos de intermédio: Importação por conta própria Operação em que a empresa importadora adquire mercadorias do exterior em seu nome, fecha e liquida o contrato de câmbio com recursos próprios e depois vende no mercado interno. Há transmissão de propriedade do fornecedor para o importador e, posteriormente, do importador para o adquirente nacional. Nesse caso há dois contratos de compra e venda: Um entre o fornecedor estrangeiro e a empresa importadora; Outro entre a importadora e a pessoa brasileira que adquire a mercadoria no mercado interno. Importação por conta e ordem Serviço em que a importadora, em seu nome, despacha mercadorias adquiridas por outra empresa (adquirente) conforme contrato. A importadora pode executar apenas o despacho ou também intermediar negociação, transporte e seguro. O importador de fato é a adquirente, que manda trazer a mercadoria, embora use a importadora como mandatária. Importação por encomenda Operação em que a importadora adquire mercadorias no exterior com recursos próprios e as nacionaliza para revenda a uma encomendante previamente determinada, conforme contrato. Na importação por encomenda, o importador adquire e nacionaliza a mercadoria e a revende ao encomendante. Para o importador contratado, essa operação tem os mesmos efeitos fiscais de uma importação própria. Apesar da obrigação de revenda ao encomendante, o importador contrata a compra internacional e deve ter capacidade econômica para pagar a importação. O encomendante também deve ter capacidade para adquirir a mercadoria no mercado interno. Quando o tipo de intermédio for Importação por conta e ordem ou Importação por encomenda, será obrigatória a informação do adquirente.
Adquirente	Informe o adquirente da intermediação; ele deve estar cadastrado como fornecedor.
AFRMM	Informe o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante). Esse adicional se aplica ao frete marítimo; informe-o sempre que usar via de transporte marítimo. Dica: Se o emitente da DI estiver cadastrado com o país incluído no Configurador Bimer, em Faturamento/ Opções/ Declaração de importação/ Geral, no quadro Países que permitem cadastrar DI sem valor de AFRMM, será possível importar a DI sem crítica de falta do AFRMM.

Além dos impostos em Totais de impostos, o cadastro inclui automaticamente o imposto FCP (Valor base FCP, Alíquota FCP, Valor FCP). A alíquota de FCP será resgatada da classificação fiscal, como ocorre para o ICMS.

Cálculo para o FCP:

O cálculo do FCP é o mesmo aplicado ao ICMS:

Base de ICMS/FCP: VlCIF + VlII + VlIPI + VlPIS + VlCOFINS + VlSISCOMEX + VlAntiDumping + VlAFRMM
--> CIF = FRETE + VlDespesas + CondicaoVendaValorReais

Valor base ICMS/FCP: Base / (1 - alíquota)

Resultado: Valor base ICMS/FCP × Alíquota ICMS/FCP

Clique no botão “+” do campo Adições.
1. Informe os dados do produto e seus impostos.
2. Clique em Salvar.
3. (Opcional) Repita os passos para incluir outro produto na DI.

A configuração dos valores de cada adição calculada na Declaração de Importação, incluindo a taxa de registro do Siscomex, é realizada no Configurador Bimer em Faturamento / Opções/ Declaração de Importação/ Siscomex.

Clique em Gerar NFe.

Cadastrar DI de forma automática

A importação da DI ocorre por XML, permitindo vincular fornecedores/fabricantes e produtos da DI aos cadastros do sistema. Após vincular fornecedores e produtos, o sistema exibirá os valores dos impostos da DI. Em alguns campos consta ME (sigla para Moeda Estrangeira), ou seja, os valores estão sem conversão para a moeda nacional e sem aplicação da taxa de câmbio.

Precisa emitir NF-e de importação com produtos que possuem código de benefício fiscal?

Ao importar via XML um produto com cálculo de ICMS e CST associado a código de benefício fiscal cadastrado no módulo Produto, na aba Empresa / Código do Benefício Fiscal, o sistema recuperará automaticamente o benefício e o informará na tag <cBenef> ao gerar a NF-e. Esse benefício também estará disponível para consulta e alteração no item, na aba Complementar do Faturamento.

Informe a empresa de venda em Empresa do Estoque, no filtro do Faturamento.
Clique na aba Nota Fiscal, localizada no rodapé do aplicativo.
Clique na aba Diversos.
Clique em Declaração de importação.
Clique em Importar XML.

Através do campo Código, você também pode realizar algumas rotinas.

• Localizar e usar uma DI que já tenha sido importada anteriormente no sistema.
• Criar manualmente um nova declaração, incluindo as informações necessárias da DI no módulo.

Selecione a opção Carregar XML de Declaração de Importação e clique em Avançar.

As demais opções Edição dos relacionamentos de fornecedores e Edição dos relacionamentos de produtos servem para editar a DI já importada, caso queira ajustar o vínculo da DI com o sistema Bimer entre fornecedores ou produtos.

(Opcional) Altere o tipo de Operação de compra do documento a ser utilizada na DI.

Esta ação é permitida somente se o acesso Alterar operação estiver habilitado no Cadastro de Usuário, em Faturamento/ Diversos/ Declaração de Importação.

Clique no botão , localize o arquivo XML para importação e clique em Avançar.
Realize o vínculo entre os fornecedores que estão no XML, com os fornecedores do Bimer e clique em Avançar.
Realize o vínculo entre os produtos da DI com os produtos do sistema; ambos devem ter o mesmo fornecedor e NCM (Classificação fiscal). Clique em Concluir.

Após a conclusão, é apresentada uma janela com os dados da nota importados da DI. Preencha os campos Emitente, Tipo de intermédio e Adquirente. Depois, ajuste os demais campos se necessário e recalcule os valores para que fiquem coerentes.

Clique em Gerar NFe.