O que é um segurado facultativo?
O Contribuinte facultativo é aquele que não possui vínculo empregatício nem exerce atividade remunerada, mas decide contribuir voluntariamente para o INSS como estudantes, donas de casa, desempregados e outros indivíduos sem fonte de renda própria.
Cadastrando um Contribuinte para recolhimento do INSS Facultativo
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Acesse o sistema Departamento Pessoal - Contribuintes - Autônomo.
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Clique em "Novo"
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A aba Dados principais preencha será para constar dados como por exemplo endereço, filiação e dados de nascimento do autônomo
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Na aba Documentos deverá ser preenchido com os dados documentais do autônomo, como CPF, Identidade e Órgão emissor.
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Aba Dados Complementares informe a Situação 4- Contribuinte Facultativo e demais dados
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Após preencher os campos em todas as abas clique em "Gravar".
Como vincular o Contribuinte na empresa ?
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Acesse a aba Contribuintes - Vínculo Empresarial.
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Informe a Empresa, marque a opção Autônomos e clique em "Novo"
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Através da Lupa, selecione o Autônomo cadastrado anteriormente. Os dados preenchidos anteriormente serão adicionados.
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Na aba Documentos informe a Admissão deste (data em que este iniciou a contribuição facultativa)
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Na aba Dados complementares realize o preenchimento, como por exemplo Categoria eSocial, Departamento e Função.
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Caso desejar realize o preenchimento das abas Informações Bancárias e Observação.
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Após preencher os campos em todas as abas clique em "Gravar"
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O contribuinte foi vinculado a Empresa.
Como fazer o recolhimento do INSS para o contribuinte facultativo?
Para realizar o lançamento do INSS para contribuição do segurado facultativo é necessário cadastrar um evento (Rubrica) de INSS facultativo
Para cadastro do evento acesse:
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Na tela principal do DP, clique na aba Contribuinte.
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Clique em Eventos (Rubricas).
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Clique em Novo.
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Informe o Nome do evento. Ex.: INSS facultativo.
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Nas abas apresentadas, preencha as demais informações do evento:
Vinculando o Evento de INSS facultativo
Após ter feito a criação do Evento de INSS facultativo deverá vincular esse evento como evento de previdência privada.
Para vincular acesse:
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Na tela principal do DP, clique na aba Contribuinte.
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Clique em Ferramentas - Opções .
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Será emitido uma mensagem em tela clique em Sim.
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Clique na aba Movimento e vincule o código do evento de INSS Facultativo criado anteriormente.
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Após o procedimento já poderá lançar o evento no Lançamento Sócio/ Autônomo.