Manual do D-2101 - Títulos de Oferta Pública na DeRE - Contábil

O evento D-2101 (Débito em Operações com Títulos de Dívida com Oferta Pública) permite informar, revisar e enviar os valores relacionados a debêntures e notas comerciais de oferta pública no módulo DeRE. Este manual apresenta o funcionamento da aba Títulos de oferta pública e orienta a conferência das informações antes do envio.

Antes de começar: esta aba é destinada a empresas do segmento de Serviços Financeiros que possuam contas vinculadas aos códigos de tributação 110113001 ou 110113002 no Plano de Contas da DeRE.

1. Acessar Títulos de oferta pública

1. Acesse o menu Contábil.

2. Selecione Declarações Digitais.

3. Abra o módulo DeRE.

4. Informe o código da empresa matriz.

5. Selecione Títulos de oferta pública.

A tela apresenta o período de apuração, a opção de declaração de inexistência, a lista de contas enquadradas para o evento, o resumo da conta selecionada e a grade de títulos.

2. Quando a aba fica disponível

A aba Títulos de oferta pública é exibida na DeRE para atender ao evento D-2101, exclusivo do regime específico de Serviços Financeiros.

Para que os dados possam ser preenchidos, a empresa precisa ter pelo menos uma conta vinculada a um dos seguintes códigos de tributação no Plano de Contas:

• 110113001

• 110113002

Quando a empresa não possuir esses códigos vinculados, a aba poderá aparecer, mas os dados ficarão desabilitados. Nesse caso, o sistema exibirá a mensagem:

Esta aba fica disponível apenas se a conta tiver um dos seguintes códigos de tributação vinculados: 110113001 ou 110113002.

3. Informar o período de apuração

Informe a competência no campo Mês de apuração, utilizando o formato MM/AAAA. Quando o ano for informado com dois dígitos, o sistema completa automaticamente o ano correspondente. Por exemplo, ao informar 06/26, o campo é completado para 06/2026.

O foco da tela inicia nesse campo para facilitar o preenchimento. Também é possível utilizar o ícone de calendário ou a tecla F2 para selecionar a competência.

Validações do período

• Campo obrigatório: se o período não for preenchido, o sistema exibirá a mensagem Informe o período de apuração.

• Período futuro: se o mês/ano informado for igual ou posterior ao mês/ano atual do processamento, o sistema exibirá a mensagem Informe um período anterior ao mês/ano atual.

Se já existir um evento D-2101 enviado para a competência selecionada, o sistema carrega as informações gravadas anteriormente para consulta, revisão ou novo envio, quando aplicável.

4. Declarar inexistência de títulos no período

Marque a opção Declarar inexistência de títulos de dívida com oferta pública no período quando não houver títulos a informar na competência selecionada.

Ao marcar essa opção, o evento será enviado sem o detalhamento dos títulos. O sistema desabilita a grade de contas e títulos, indicando que os ativos listados não serão considerados no XML desse envio.

Quando a opção for desmarcada, a grade é habilitada novamente para conferência e preenchimento das informações.

5. Processar as informações

Utilize o botão Processar para carregar ou atualizar as informações da competência selecionada. Esse processamento monta a visão inicial da aba, considerando as contas elegíveis para o evento D-2101.

A listagem de contas apresenta apenas contas analíticas do PGCC vigente que estejam vinculadas aos códigos de tributação 110113001 ou 110113002.

6. Entender a lista de contas

Na lateral esquerda da tela, a área Contas apresenta as contas que podem compor o evento D-2101. Para cada conta, o sistema mostra informações de identificação e resumo, como código de chamada, descrição, código de tributação, saldo final do D-1101, quantidade de títulos e status de conferência.

Selecione uma conta para visualizar, no lado direito da tela, o resumo da conta e a grade de títulos vinculados.

7. Conferir o resumo da conta selecionada

Ao selecionar uma conta, o cabeçalho da tela apresenta os principais dados de conferência:

Use esses valores para conferir se o detalhamento dos títulos está compatível com o saldo apresentado no Balancete Mensal.

8. Entender a grade de títulos

A grade de títulos reúne os títulos de dívida com oferta pública vinculados à conta selecionada. Nesta primeira etapa, a tela deixa a estrutura preparada para o evento D-2101; o cadastro e o carregamento completo dos títulos poderão ser tratados em etapas posteriores do recurso.

9. Revisar e enviar o evento

Antes de enviar o D-2101, confira se o Perfil Tributário (D-1001), o Plano de Contas (D-1011) e o Balancete Mensal (D-1101) estão preenchidos e atualizados para a empresa e competência.

1. Confirme o Mês de apuração.

2. Clique em Processar para atualizar os dados da tela.

3. Revise as contas exibidas na lateral esquerda.

4. Selecione cada conta e confira o Saldo final (D-1101), o Total (D-2101) e a Diferença.

5. Quando não houver títulos no período, marque a opção de inexistência.

6. Quando houver títulos, revise os dados apresentados na grade.

7. Clique em Enviar para transmitir o evento.

Após o envio, acompanhe a situação do evento na própria tela ou na Central da DeRE, conforme o fluxo de transmissão e retorno da Receita.

10. Pontos importantes

• O D-2101 é aplicável somente a empresas do segmento de Serviços Financeiros.

• A aba depende dos códigos de tributação 110113001 ou 110113002 vinculados às contas analíticas no Plano de Contas.

• A conferência do D-2101 deve ser feita em conjunto com o saldo final informado no D-1101 (Balancete Mensal).

• A opção de inexistência deve ser usada apenas quando não houver títulos de dívida com oferta pública a declarar no período.