Neste artigo será demonstrado como corrigir o erro de validação devido a ausência de NIRE.
Ocorrência de erro
Pode ocorrer o seguinte erro na validação do arquivo no PVA:
"O campo NIRE é obrigatório quando a escrituração possui registro na Junta Comercial. Caso contrário, o campo não deve ser preenchido"
Motivo do erro
Este erro pode ocorrer por duas situações
Situação 1 : O arquivo SPED foi gerado no sistema com indicador 1 - Empresa possui registro na Junta Comercial e a empresa não possui o Código NIRE .
Situação 2 : O arquivo foi gerado com o indicador 1 - Empresa possui registro na Junta Comercial,a empresa tem NIRE porém o mesmo não foi informado no cadastro da empresa.
Corrigindo erro
Para corrigir a situação 1 siga o passo a passo abaixo :
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Acesse o sistema Contábil em Declarações Digitais - SPED ECD e FCONT - Geração ECD e FCONT.
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Configure a empresa e o período a ser gerado o arquivo.
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Na tela SPED - Configurações no campo Indicador NIRE gere com o indicador 0-Empresa não possui registro na Junta Comercial (Empresa não possui NIRE).
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Conclua a geração do arquivo para importação no PVA.
Para corrigir a situação 2 siga o passo a passo abaixo:
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Acesso o sistema PHD(AlterdataPack) em Cadastro - Empresa.
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Selecione a empresa em questão e clique em editar.
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Na aba Complementar informe os campos Código NIRE e Data NIRE/Cartório.
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Em seguida no sistema Contábil gere um novo arquivo para importação.