Sumário
Sistema: Portal de Soluções
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar sobre o preenchimento do valor da base de cálculo do ICMS para os documentos modelo CF-e SAT no Intax, quando o valor não existir no xml
Informações Adicionais: Não se aplica
Resolução
No Intax, existem algumas regras padrões, previamente criadas, que tem a finalidade de preencher o valor da base de calculo do ICMS de documento CF-e SAT, de acordo com o CST ou CSOSN do produto. Elas podem ser encontradas com os seguintes nomes:
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Prosoft Fiscal - Atribui para CF-e SAT a Base de Cálculo ICMS quando CST ICMS for 00, 20 e 90
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Simples Nacional - Atribui Base de Cálculo ICMS para CSOSN 900 tributado
Para acessar tais regras:
1. Acesse Portal de Soluções/ eFiscal/ InTax/ Regras.
2. Clique na opção Filtrar.
3. No campo Nome informe um dos nomes, ou parte do nome, de uma das regras citada acima.
Ambas regras preenchem o valor da base de cálculo do ICMS com o Valor Líquido do Item, caso este não seja o valor apropriado para a sua empresa, ou até mesmo a condição CST e CSOSN não seja a ideal, utilize a opção de criar uma nova regra, com as características desejadas:
1- Acesse Portal de Soluções/ eFiscal/ Intax/ Regras;
2- Clique no botão Cadastrar Regra;
3- No campo Modelo do Documento selecione a opção CF-e SAT (59);
4- No campo Tipo de Regra selecione a opção Alteração;
5- Em Condição/ Resultado Esperado clique no botão Adicionar;
Na condição no Campo da Nota insira o campo que deseja que seja olhado para que a regra seja acionada, no exemplo acima, estamos utilizando o CFOP, ou seja, todo o documento cujo CFOP for 5102 esta regra será acionada.
No Resultado Esperado/ Campo da Nota selecione o campo "Item CF-eSAT - Base de Cálculo ICMS", no Operador Matemático selecione Igual a e no campo Valores clique em Definir Fórmula e selecione aquela que corresponde ao que deve ser preenchido como Base.
6- Clique em Salvar
7- Na tela geral da regra clique em Salvar novamente
8- Acesse Portal de Soluções/ eFiscal/ InTax/ Plano de Regras, localize o plano que a empresa utiliza e adicione essa regra no plano.
Ao importar novos documentos CF-e SAT ou reaplicar regras, no Mais Ações da aba Gestão de Documentos, será criado no xml a tag chamada <BaseICMS> no agrupamento <wkdata> com o valor definido na regra, no nosso exemplo, o valor líquido:
