Sumário
Sistema: Portal de Soluções - INTAX.
Contexto: Este artigo tem o objetivo de orientar o analista, na importação de CF-e SAT, quando o sistema não assume a regra de código SINAC para alguns CSTs de PIS/COFINS.
Informações Adicionais: Não há.
Resolução
Criação de Regras
eFiscal > INTAX > Regras
1 - Crie regra para inclusão de código SINAC, com base no CFOP e CST de PIS/COFINS, conforme exemplo a seguir. A regra será criada para uma empresa do simples nacional.
Gestão de Documentos
2- Acesse: eFiscal > Gestão de Documentos > Ver Detalhes
Após a importação, verificar os detalhes da nota, para conferir se a regra foi assumida no XML.
Ao consultar o produto <sb0004> no XML, o sistema não incluiu o código SINAC na nota, e também retirou a CST 07 de PIS/COFINS:
A situação ocorre, pois, de acordo com o layout do CF-e SAT, a TAG <PISSN>, só aceita CST de PIS/COFINS 49, conforme demonstrado abaixo. Cada tipo de TAG referente ao Pis/Cofins, aceita uma cst específica, o mesmo vale para o COFINS.
Já para os outros itens, que estavam com o CST correspondente à TAG informada no arquivo, o sistema fez a aplicação da regra corretamente. A TAG para o produto beb0001 é <PISNT>, que de acordo com o layout, aceita as CSTs 04, 06, 07, 08 ou 09.
Para que o sistema faça a aplicação correta das regras, as TAGs informadas no arquivo, devem estar de acordo com o layout do CF-e SAT.