EFD-Reinf: Como informar o CPF Origem do Recurso nos eventos R-4010/R-4020
SISTEMA: Gerenciador de Aplicativos Prosoft.
Objetivo: Este guia prático tem por objetivo orientar o usuário sobre como informar o CPF Origem do Recurso nos eventos R-4010/R-4020 do EFD-Reinf.
Informações Adicionais: Não há.
Resolução:
Para informar o dado de CPF Origem do Recurso nos eventos R-4010/R-4020 do EFD-Reinf, considere que:
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O campo CPF Origem Recurso, será apresentado dentro das Abas Informações RRA e Processo Judicial, porém tais abas não são habilitadas na rotina Impostos Retidos por Beneficiários R-4000 para todas as Naturezas de Rendimento.
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A habilitação da aba Informações RRA ocorre conforme Natureza de Rendimento e a habilitação da aba Processo Judicial ocorre em determinadas Naturezas de Rendimento, se na aba Informações de Pagamento o campo Indicativo RRA Judicial = 1.
2.1. Naturezas de Rendimento utilizadas, onde é possível habilitar as Abas Informações RRA e Processo Judicial:
Evento R-4010
Evento R-4020
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Regra de apresentação do Campo como CPF Origem Recurso ou Empresa Responsável Repasse:
3.1. Se nas Abas Informações RRA e Processo Judicial o campo Origem dos Recursos = 2 , então o campo apresenta o nome = CPF Origem Recurso/ Empresa Responsável Repasse e serão apresentados na busca dados de CPF e CNPJ
3.2. Se nas Abas Informações RRA e Processo Judicial o campo Origem dos Recursos <> 2 , então o campo apresenta o nome = Empresa Responsável Repasse e serão apresentados na busca somente dados de CNPJ.
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A Geração da tag <cpfOrigRecurso> no XML dos eventos, ocorre nos Grupos infoRRA e infoProcJud para o evento R-4010 e somente no Grupo infoProcJud para o evento R-4020, desde que o Campo Origem dos Recursos = 2 e possua o campo CPF Origem Recurso preenchido com dado de CPF.
