Objetivo: Orientar sobre as melhorias aplicadas no sistema para adequação às regras da Tabela 01 da EFD-Reinf, com foco na implementação de validações mais rigorosas para os lançamentos de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
1. Tabela de Natureza de Rendimento e Validações de RRA
As alterações visam mitigar rejeições no envio dos eventos periódicos (R-4010 e R-4020) e evitar contingências fiscais. Para isso, o sistema agora garante o alinhamento correto entre a natureza do rendimento, os benefícios fiscais (isenções) e as reduções da base de cálculo (deduções).
-
Filtro Automático: No momento do lançamento, o sistema agora filtra e exibe apenas as opções válidas para a operação, de acordo com os tipos de deduções e isenções definidos na tabela de Natureza de Rendimento.
-
Naturezas Revisitadas: Os códigos 11001, 11002 e 11003 passaram por revisão completa nas parametrizações de retenção e dedução.
Restrições para Lançamentos de RRA (indRRA = [S]): Para as operações marcadas como Rendimentos Recebidos Acumuladamente, o sistema restringe a seleção de deduções e isenções a códigos específicos, respeitando os indicativos da Tabela 01 da EFD-Reinf:
|
Categoria |
Tipos Permitidos |
|
Dedução |
Exclusivamente [1, 5] |
|
Isenção |
Exclusivamente [1, 6, 10] |
Alerta de Validação: Caso o indicativo de RRA seja selecionado como "Sim" e o usuário tente inserir um tipo de dedução ou isenção incorreto (fora dos permitidos acima), o sistema exibirá uma mensagem de alerta para prevenir o erro de preenchimento.
