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Campo
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Descrição
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Tributação
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Marque o campo que corresponde à tributação do produto a ser cadastrado. Estarão habilitados apenas os campos que se apliquem à tributação selecionada.
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CST ICMS
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Informe o código que identifica Situação Tributária do produto a partir do ICMS. Este campo será habilitado para itens não tributados e isentos para definir o CST para pessoa física e jurídica.
Siga os passos abaixo para o cadastramento:
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Al. ICMS Interna
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Este campo será habilitado se o item estiver configurado como Tributado ou Substituição Tributária para que seja informada a alíquota interna desejada.
No cadastro de ICMS por UF podem ser definidas até 9 alíquotas. Neste campo, escolha a alíquota que será aplicada ao item.
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CSOSN
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Informe aqui os Códigos de Situação da Operação do Simples Nacional do item. O preenchimento de tais campos nesta área dos Dados Fiscais dependerá da tributação definida.
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Tributado
Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado.
Para item tributado, os campos Origem da Mercadoria, Tributado/Isento e Substituição Tributária estarão habilitados.
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Não Tributado
Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado.
Para item não tributado, o campo Origem da Mercadoria estará habilitado.
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Substituição Tributária
Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado.
Para item substituição tributária, os campos Origem de Mercadoria, Tributado/Isento e Substituição Tributária estarão habilitados.
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Isento
Informe o Código de Situação da Operação do Simples Nacional desejado.
Para item isento, os campos Origem de Mercadoria e Tributado/Isento estarão habilitados.
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Cálculo de ICMS
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Preencha o Cálculo de ICMS que será aplicado ao produto. Este cadastro deve ser feito se o produto for Tributado ou Substituição Tributária. É possível cadastrar o cálculo de ICMS a ser vinculado ao Modelo de Dados Fiscais.
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Clique no botão Cálculo de ICMS.
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Clique no botão Novo.
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Preencha os dados do cálculo.
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Clique no botão Gravar.
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Pauta Fiscal
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A Pauta Fiscal é utilizada no âmbito da administração e tem como objetivo orientar e controlar em nível fiscal. Ela consiste em informar o valor de mercado de um determinado produto para auxiliar na definição da base de cálculo do ICMS.
Esta informação se aplica apenas aos produtos Tributados ou Substituição Tributária.
Certifique-se de que a opção Trabalha com produtos com Pauta Fiscal? localizada em Configurações e Manutenção / Geral / Produtos / Dados / Fiscais / ICMS esteja marcada.
Informe a Pauta Fiscal vinculada ao modelo de dados fiscais.
Para mais detalhes sobre os cadastro de Pauta Fiscal, consulte o tópico .
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CST do IPI
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Este código tem por finalidade descrever de forma objetiva qual tributação do IPI está sendo aplicada ao produto nas operações de entrada e saída.
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Controle de Selo
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Informe o código do selo de controle a que estão sujeitas as bebidas alcoólicas.
a. Marque o campo Controle de Selo?.
b. Digite o código do selo.
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Classe de Enquadramento
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Tais classes determinam os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de acordo com as respectivas posições da Tabela de Incidência do IPI (vinhos, vermutes (bebida alcoólica à base de vinho, com adição de flores ou ervas aromáticas), outras bebidas fermentadas e álcool etílico).
Esta informação é importante para a correta geração da tag <Cenq> (Código de Enquadramento Legal do IPI) nos XMLs.
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Código Reduzido
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Digite neste campo o código de classificação Fiscal do IPI, código que irá para Nota Fiscal Eletrônica e para o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).
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Cód. Classif. IPI (NCM)
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Informe o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que identifica a natureza das mercadorias.
Este campo possui validação interna do sistema. O sistema validará se o NCM informado existe na tabela IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
Caso o NCM informado não seja localizado nesta tabela, a inclusão será feita ainda que este não seja válido. Portanto, verifique junto ao seu contador para o preenchimento correto.
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Cesta Básica
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Marque este campo para que os produtos de Cesta Básica utilizem a tributação do modelo cadastrado.
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Combustível
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Marque este campo para o cadastro de produto GLP:
a. Marque o campo Combustível.
b. No campo Código ANP insira o código 210203001.
c. No campo % Gás Natural digite o percentual que se aplica ao produto.
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Tipo do Item
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Informe o Tipo do Item, ou seja, o código que se aplica ao tipo do item a ser cadastrado:
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00 - Mercadoria para Revenda;
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01 - Matéria-prima;
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02 - Embalagem;
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03 - Produto em Processo;
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04 - Produto Acabado;
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05 - Subproduto;
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06 - Produto Intermediário;
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07 - Material de Uso e Consumo;
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08 - Ativo Imobilizado;
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09 - Serviços;
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10 - Outros Insumos;
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99 - Outras.
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POS / COFINS
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Informe os CSTs (Código de Situação Tributária) de PIS e COFINS de entrada e saída.
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