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Pauta Fiscal - Shop

Pauta fiscal é o valor mínimo de compra e de venda estipulado pelo governo para cada produto, de acordo com o código NCM. Cada pauta possui uma faixa de valores que varia de acordo com a UF de origem e de destino. Semelhante à forma que é feito na tabela de cálculo de ICMS, ou seja, o sistema compara o valor unitário do produto com o valor da pauta para aplicar na base de ICMS e de Substituição Tributária. Como isso Funciona?

Se valor do produto for inferior ou igual ao valor da pauta, o sistema considerará o valor da pauta. Outra situação: se o valor do produto for maior que o valor da pauta, o sistema considerará o valor do produto para a base de cálculo.

Para habilitar este recurso acesse Configurações e Manutenção / Opções / Produtos / Dados Fiscais / ICMS e selecione a opção Trabalha com produtos com Pauta Fiscal?
Desta forma, o campo Pauta Fiscal será habilitado nos Dados Fiscais no onde será vinculada ao produto a uma pauta fiscal ou cadastrada uma nova pauta. Cada produto Tributado ou Substituição Tributária será relacionado a uma pauta e terá seu cálculo de ICMS e Substituição Tributária correspondente.

Inserir Pauta Fiscal

  1. Clique na aba Produtos e Serviços na tela principal do Shop.

  2. Clique em Fiscais.

  3. Selecione a opção Pauta Fiscal.

  4. Clique em Inserir.

  5. Informe a descrição da Pauta Fiscal que será cadastrada.

  6. Clique em Gravar.

  7. Preencha os dados da Pauta Fiscal.

    Saiba mais sobre alguns campos de preenchimento do Cadastro de Pauta Fiscal...

    Além das Unidades da Federação (UF) informe:

    Campo Descrição
    Valor Compra Informe o valor mínimo de compra correspondente à Pauta Fiscal a ser cadastrada.
    Valor Venda Informe o valor mínimo de venda correspondente à Pauta Fiscal a ser cadastrada.
    Aplicável à base de: Selecione a pauta fiscal que será aplicada ao ICMS, Substituição Tributária ou ambos.



  8. Clique em Gravar.

  9. Feche o Cadastro de Pauta Fiscal.


Alterar Pauta Fiscal

  1. Clique na aba Produtos e Serviços na tela principal do Shop.

  2. Clique em Fiscais.

  3. Selecione a opção Pauta Fiscal.

  4. Selecione no grid a faixa que deseja editar.

  5. Clique em Alterar.

  6. Altere os dados.

  7. Clique em Gravar.

  8. Feche o Cadastro de Pauta Fiscal.


Excluir Pauta Fiscal

  1. Clique na aba Produtos e Serviços na tela principal do Shop.

  2. Clique em Fiscais.

  3. Selecione a opção Pauta Fiscal.

  4. Selecione no grid a Pauta Fiscal a ser excluída.

  5. Clique em Excluir.

  6. Clique em Sim para confirmar a exclusão.

  7. Feche o Cadastro de Pauta Fiscal.


Pesquisar Pauta Fiscal

  1. Clique na aba Produtos e Serviços na tela principal do Shop.

  2. Clique em Fiscais.

  3. Selecione a opção Pauta Fiscal.

  4. Clique em Pesquisar.

  5. Selecione a Pauta Fiscal.

  6. Clique em Selecionar ou pressione Enter.

  7. Feche o Cadastro de Pauta Fiscal.