Quando ocorre o erro
Esta mensagem de erro na estrutura pode ocorrer no retorno do registro S-1050 (Tabela de Horários/Turnos de Trabalho) quando o número de inscrição da empresa ou departamento tomador do funcionário está inválido.
De acordo com o manual Leiautes eSocial v2.5, a tag nrInsc (número de inscrição) do evento S-1050 Deve conter um número de CNPJ, CPF, CAEPF.
Obs.: O eSocial não aceita o número do CEI como número de inscrição.
Como efetuar o ajuste
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Acesse o sistema PHD (Alterdata Pack) - aba "Cadastro" - ícone "Empresa";
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Selecione a empresa e clique em "Editar";
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Na aba Básico verifique e corrija o CNPJ ou CPF informado no campo "CNPJ/CPF";
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Clique em "Gravar"
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Após os ajustes, retorne ao Departamento pessoal
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Aba "Central eSocial" - "Andamento dos envios";
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Será criado um evento S-1005 de alteração para envio desta informação, aguarde este voltar processado para reenviar o S-1050;
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Caso o evento S-1005 de alteração não seja criado, gere uma carga complementar
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Quando o S-1005 voltar processado, clique no registro S-1050 processado com erros, e clique em "Detalhes" - "Reprocessar";
Como efetuar o ajuste - Departamento tomador
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Acesse o cadastro do departamento pela aba "Empresa" - ícone "Departamento";
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Informe o código da empresa, selecione o departamento tomador e clique em "Editar";
Para verificar a qual departamento este erro se refere, verifique o departamento que o funcionário do evento S-1050 está alocado; -
Ao acessar o cadastro do departamento tomador, verifique se o mesmo é CNPJ ou CPF:
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Sendo CNPJ ou CPF:
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Verifique se o número do CNPJ ou CPF está correto no campo "CNPJ/CPF", estando incorreto, ajuste e clique em "Gravar";
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Somente o Campo 1 marcado na imagem ao lado deve estar informado.
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Sendo CNO:
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Verifique se o campo CNO está preenchido corretamente, e após clique em "Gravar";
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Somente o Campo 2 marcado na imagem ao lado deve estar informado.
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Sendo CAEPF:
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Verifique se os campos "CAEPF" e "Tipo CAEPF" estão preenchidos corretamente, e após clique em "Gravar";
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Somente o Campo 3 marcado na imagem ao lado deve estar informado.
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Após os ajustes, retorne na "Central eSocial" - "Andamento dos envios";
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Clique no registro S-1050 processado com erros, e clique em "Detalhes" - "Reprocessar";
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Feito isso, será criado um novo registro S-1050 e enviado novamente ao eSocial com o ajuste no número de inscrição.