Quando ocorre o erro
Ao retificar um registro S-2300 de sócio ou autônomo, alterando a sua categoria, o registro retificado retorna com o erro. (0304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento.)
Segundo o Manual do eSocial:
"REGRA_TSV_RETIFICA_EVENTO_INICIO
Em caso de retificação do evento "Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início", o evento retificador deve se referir ao mesmo CPF e "categoria" informado no evento original. Por integrar a "chave" de identificação para este tipo de evento, a "categoria" não pode ser objeto de retificação. Caso tenha sido informado incorretamente, o evento de início deve ser excluído e um novo evento com a categoria correta deve ser enviado."
Como efetuar o ajuste
No evento não é permitido ser Retificado esse tipo de informação, neste caso terá que ser feito o seguinte procedimento:
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Gerar a exclusão dos registros desse contribuinte, S-2300, e caso tenha registros posteriores como S-1200 ou S-1210, também devem ser excluídos, clicando sobre o registro, em seguida "Detalhes" - "Excluir";
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Após o S-3000 do registro S-2300 do contribuinte retornar processado, realize a alteração da categoria do sócio em seu cadastro;
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Acessando o sistema Departamento Pessoal - aba Contribuinte - Vínculo empresarial;
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Selecione o contribuinte e clique em "Editar";
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Deverá ser ajustado na aba "Dados Complementares" - campo "Categoria esocial";
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Após isso será criado um novo registro S-2300 com a categoria correta deste sócio/autônomo e será enviado novamente ao eSocial.