A NFGás (Modelo 76) já pode ser escriturada no Fiscal. Nesta página, você encontra um guia simples para entender como preencher esse modelo no sistema, tanto na capa da nota quanto nos itens.
Este conteúdo é um complemento ao cadastro geral de nota fiscal. Para os campos comuns a outros modelos, consulte a página Nota Fiscal - Fiscal.
Ao selecionar o modelo 76, o sistema passa a exibir campos específicos para a Nota Fiscal de Gás Natural, incluindo uma aba exclusiva chamada Gás na nota e também nos itens.
Importação de XML
Você também pode importar o XML da NFGás diretamente no sistema. Ao fazer isso, todos os campos da capa, itens, tributações e abas específicas (Gás, Retenções, Complemento, Reforma Tributária) são preenchidos automaticamente, sem necessidade de digitação manual.
Como funciona o Modelo 76 no Fiscal
O Modelo 76 foi preparado para facilitar o registro das informações próprias da NFGás. Com isso, você consegue lançar os dados com mais clareza, usando campos específicos para substituição, instalação, volume contratado, medição e valores retidos.
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Na capa da nota, você encontra regras próprias nos campos Finalidade e Tipo, além da aba Gás.
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Nos itens da nota, há uma aba Gás para detalhar classificação, medidores, taxa regulatória e retenções.
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O sistema valida os códigos informados e avisa quando algum valor estiver fora das opções permitidas.
Sempre que houver opção de seleção pela Lupa, prefira usá-la. Isso ajuda a evitar códigos incorretos no preenchimento.
Configurações na capa da nota
Depois de acessar o lançamento da nota fiscal e escolher o Modelo Documento Fiscal 76, preencha os campos abaixo.
Aba Geral
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Campo |
Como preencher |
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Finalidade |
Escolha uma das opções: 1 - NFGás normal ou 3 - NFGás substituição. Se a finalidade não for informada ou estiver inválida, o sistema avisa para correção. |
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Tipo |
Escolha uma das opções: 1 - Faturamento Normal, 2 - Faturamento Agregado ou 3 - Faturamento Agregador. |
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Compra Governamental |
Quando esse grupo for utilizado, o sistema também permite informar Tipo de ente, Tipo de operação e, em alguns casos, a Chave do documento anterior. |
No tipo 3 - Faturamento Agregador, a nota não traz detalhamento de valores ou tributos nos itens. Ela funciona como uma nota agregadora de outras notas; por isso, alguns grupos de informações podem não aparecer quando não se aplicarem a esse tipo de faturamento.
CFOP e CST de ICMS
Na NFGás, pode haver situações em que o item tenha ou não tenha CFOP e CST de ICMS.
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Quando o item tiver ICMS, o sistema pode exigir o preenchimento do CFOP.
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Se o item estiver sem relação com ICMS, ele poderá ser lançado sem CFOP.
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Nesse cenário, não informe CFOP nem CST de ICMS no item.
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O sistema segue o mesmo comportamento já adotado em outros modelos que permitem essa condição.
Aba Reforma Tributária
Se a sua operação envolver Compra Governamental, o Modelo 76 também permite os seguintes campos:
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Campo |
Opções disponíveis |
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Tipo de ente |
1 União, 2 Estados, 3 Distrito Federal, 4 Municípios, 5 Consórcio Público, 6 Comitê Gestor do IBS |
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% Redução |
Informe o percentual de redução quando ele fizer parte da operação de compra governamental. |
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Tipo de operação |
1 Fornecimento com pagamento posterior, 2 Recebimento do pagamento com fornecimento já realizado, 3 Fornecimento com pagamento já realizado, 4 Recebimento do pagamento com fornecimento posterior. |
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Chave documento anterior |
Informe a chave de acesso do documento anterior, com 44 caracteres, somente quando o Tipo de operação for 2 ou 3. |
A Chave documento anterior não deve ser informada quando o Tipo de operação for 1 ou 4.
Aba Retenções
Quando a NFGás trouxer valores retidos na capa da nota, o sistema poderá preencher os totais de PIS retido, COFINS retido, CSLL retido e IRRF.
Essas informações podem ser preenchidas manualmente, quando necessário, ou automaticamente pela importação do XML, conforme os dados existentes no arquivo da nota.
Aba Complemento
Na aba Complemento, a NFGás pode trazer informações adicionais da nota, como a Observação do documento.
Quando a nota for emitida em contingência, essa indicação também poderá ser preenchida no sistema conforme os dados do XML importado ou da operação registrada.
Aba Gás
O sistema cria uma aba exclusiva chamada Gás para reunir as informações específicas da NFGás.
Nota Substituída
Essa seção é usada quando a Finalidade da nota for 3 - NFGás substituição.
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Campo |
Como preencher |
|---|---|
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Motivo |
Informe o motivo da substituição. Opções: 01 Erro de leitura, 02 Erro de preço ou tarifa, 03 Decisão judicial, 04 Erro cadastral, 05 Erro de tributação, 06 Decisão da reguladora. |
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Chave |
Informe a chave de acesso da nota substituída, com 44 caracteres. |
Dados da instalação
Nessa parte, informe os dados que identificam a instalação e o cliente atendido.
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Código de ident. da instalação: código único da instalação.
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Código de ident. do cliente: identificação do cliente.
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Tipo de instalação: 1 - Cativo, 2 - Livre, 3 - Parcialmente Livre.
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Contrato: código do contrato da instalação.
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Classe de consumo: código da classe de consumo.
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Detalhamento da classe: descrição complementar, quando necessário.
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Latitude e Longitude: localização geográfica.
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Roteiro leitura: identificação do roteiro de leitura.
Volume contratado
Se a nota tiver informação de volume contratado, preencha:
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Tipo de volume: 01 Demanda mínima, 02 Montante de Uso do Sistema de Distribuição, 03 Encargo de Capacidade, 04 Volume Contratado.
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Volume: quantidade contratada em m³.
Configurações nos itens da nota
Ao abrir um item da nota do Modelo 76, você também verá a aba Gás.
Informações do produto
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Campo |
Como preencher |
|---|---|
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Classificação |
Informe o código de classificação do item, com até 7 dígitos numéricos. Use a pesquisa para localizar o código correto. |
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Origem qtd. faturada |
Escolha: 1 Média, 2 Medido, 3 Contratada, 4 Residual estimado, 5 Residual medido, 6 Sem quantidade, 7 Por faixa. |
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Devolução |
Selecione Sim ou Não. O padrão do campo é Não. |
No campo Classificação, utilize a pesquisa de classificações para consultar a tabela oficial da NFGás com mais segurança.
Informações dos medidores
Essa seção reúne os dados de medição do item.
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Número referência
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Fator calorífico
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Correção de volume
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Correção de pressão
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Correção de temperatura
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Unidade básica: 1 - m3 ou 2 - Unidade
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Motivo não leitura: 1 - Consumidor, 2 - Distribuidora, 3 - Independente do consumidor e distribuidora
Valores retidos
Se houver retenções no item, informe os valores correspondentes:
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PIS Ret.
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COFINS Ret.
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CSLL Ret.
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IRRF
Taxa regulatória
Quando a nota trouxer taxa regulatória, preencha os campos:
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Base
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Alíquota
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Valor
Pontos de atenção
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Preencha os campos específicos do Modelo 76 sempre que eles forem exibidos na tela.
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Quando a nota for de substituição, complete a seção Nota Substituída.
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Quando houver Compra Governamental, confira se o tipo de ente, o tipo de operação e a chave anterior estão coerentes entre si.
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Se o sistema exibir aviso de valor inválido, revise o código informado e selecione novamente pela Lupa.
Com a aba Gás na capa e nos itens, o lançamento da NFGás - Modelo 76 fica mais organizado e alinhado às exigências desse tipo de documento.