Reforma Tributária - Nota Fiscal

Como acessar

1. Na tela principal do Fiscal, acesse Lançamentos > Nota Fiscal / Nota Fiscal.

2. Informe a empresa e o período.

3. Clique em Ok e depois em Novo ou Editar.

4. Na capa ou no item da nota, acesse a aba Reforma Tributária.

Quando preencher

Preencha apenas os grupos habilitados para o modelo da nota e para a operação realizada. A aba pode reunir informações de IBS, CBS, Imposto Seletivo, Tributação Regular, Compra Governamental, Tributação Monofásica, Crédito Presumido ZFM, Ajuste de Apuração e Pagamento Antecipado.

Capa da nota

Na capa, informe os valores consolidados da operação.

IBS

• Dados gerais: código município, base, crédito presumido, condição suspensiva, valor IBS e estorno de crédito.

• IBS Estadual: diferimento, % Devolução, devolução e valor IBS UF.

• IBS Municipal: diferimento, % Devolução, devolução e valor IBS município.

• CT-e: quando aplicável, preencha também CST, classificação, alíquota, % redução da alíquota, alíquota efetiva, % diferimento e crédito presumido.

CBS

• Dados gerais: código município, base, crédito presumido, condição suspensiva, diferimento, devolução, valor CBS e estorno de crédito.

• Devolução e valores efetivos: % Devolução, % efetivo CBS e Valor efet CBS.

• CT-e: quando aplicável, preencha também CST, classificação, alíquota, % redução da alíquota, alíquota efetiva, % diferimento e crédito presumido.

Tributação monofásica

Informe, quando aplicável, os valores monofásicos de IBS e CBS: valor do tributo, valor sujeito a retenção e valor retido anteriormente.

Outras informações

• Previsão da entrega: data de entrega ou disponibilização do bem.

• Imposto Seletivo: valor do imposto seletivo.

• Valor geral: valor total da nota.

• Tributação Regular: CST, classificação, alíquotas e valores de CBS, IBS UF e IBS município.

• Compra Governamental: tipo de ente, tipo de operação, % redução, alíquotas e valores de CBS, IBS UF e IBS município.

Pagamento antecipado

Na capa, o agrupamento Pagamento antecipado fica habilitado para os modelos 57 e 67 (CT-e), 62 (NFCom), 66 (NF3e), 75 (NFAg) e 76 (NFGás).

• Tipo antecipação: selecione pela lupa uma das opções: 1 - Pagamento Antecipado de Serviços Não Continuados; 2 - Pagamento de serviços continuados antes da prestação; 3 - Fornecimento com pagamento realizado anteriormente.

• Chave DFe: chave de acesso do DFe de antecipação de pagamento, alfanumérica com tamanho 44. Disponível somente para modelos 57 e 67.

Itens da nota

Nos itens, preencha os dados tributários específicos de cada produto ou serviço.

IBS

• Informações gerais: CST, doação, código de classificação tributária, estorno de crédito, base e valor total do IBS.

• IBS Estadual: % Trib. Devolvido e Trib. Devolvido.

• IBS Municipal: % Trib. Devolvido e Trib. Devolvido.

• Crédito Presumido: preencha quando aplicável ao enquadramento tributário do item.

CBS

• Informações gerais: CST, doação, código de classificação tributária, alíquota, tributo devolvido, estorno de crédito, percentual e valor do diferimento, percentual de redução da alíquota, alíquota efetiva, base e valor total da CBS.

• Devolução: % Trib. Devolvido e Trib. Devolvido.

• ZFM e ALC: % efetivo CBS e Valor efet CBS, informados antes de Valor CBS.

• Crédito Presumido e quantidades: crédito presumido, quantidade tributada e quantidade sujeita a retenção.

Imposto Seletivo

Quando aplicável, informe CST, classificação tributária, base de cálculo, alíquota, alíquota específica, unidade de medida tributável, quantidade tributável e valor do Imposto Seletivo.

Tributação Regular

Informe CST, classificação, alíquota e valor da CBS, alíquota e valor do IBS estadual e alíquota e valor do IBS municipal.

Compra Governamental

Informe as alíquotas e valores de CBS, IBS estadual e IBS municipal aplicáveis à operação de compra governamental.

Crédito Presumido ZFM

Informe a competência em mês e ano, o Valor Crédito IBS calculado sobre o saldo devedor apurado e a Classificação do crédito presumido na ZFM.

Ajuste de apuração

Informe a competência do ajuste, o Valor do ajuste IBS e o Valor do ajuste CBS.

Pagamento antecipado no item

O agrupamento fica disponível para os modelos 62 (NFCom), 63 (BP-e), 66 (NF3e), 75 (NFAg) e 76 (NFGás).

• Chave: chave de acesso do DFe de antecipação de pagamento do item, alfanumérica com tamanho 44.

• Número item: número do item no DFe de antecipação para referência direta, numérico com tamanho 3.

Disponibilidade por modelo

• 57 e 67 (CT-e): campos adicionais de IBS/CBS na capa e pagamento antecipado com Chave DFe.

• 63 (BP-e): campos de devolução na capa e pagamento antecipado nos itens.

• 62 (NFCom), 66 (NF3e), 75 (NFAg) e 76 (NFGás): campos de devolução e valores efetivos da CBS nos itens.

• 76 (NFGás): aba Ajuste SPED Fiscal habilitada na nota e no item, quando aplicável.

Regras específicas fora da Reforma Tributária

• NFCom — modelo 62: na aba Comunicação, o agrupamento Cobrança de terceiro possui o campo CNPJ, alfanumérico com tamanho 14, para item com cClass do grupo 110.

• NFGás — modelo 76: em Dados > Detalhar ICMS e Detalhar ICMS ST, informe a Modalidade da base: 0 - Margem Valor Agregado (%), 1 - Preço médio ponderado ao consumidor (PMPF) ou 2 - Valor da Operação.

• NFAg — modelo 75: preencha também a aba Água e Saneamento, quando aplicável.

• NF3e — modelo 66: preencha a aba Energia, com tipo de participação, tipo de fonte, posto tarifário, potência, energia excedente e energia injetada.

Gravação

1. Revise os grupos habilitados conforme o modelo da nota e a operação.

2. Confira códigos, alíquotas, bases, valores, quantidades, percentuais e competências.

3. Clique em Gravar.