C1195 - A Base de Cálculo negativa antes da compensação de BC negativa de períodos anteriores deve ser igual ao valor registrado na conta referente à Base de Cálculo negativa do próprio período na parte B - M410
Resolução
O validador do SPED ECF efetua as consistências nos registros M300 e M350 referente ao prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa na apuração do imposto de renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas do Lucro Real que tiveram prejuízos.
O erro M410 ocorre quando este registro não é preenchido ou está com informações incorretas.
Exemplo:
Neste conhecimento iremos orientar e demonstrar a parametrização na Tabela de Contas Parte B do Lalur, a Manutenção de Saldos – Parte B, a Manutenção dos Cálculos de Emissão, o Sincronismo do Plano SPED ECF, a Geração do Arquivo SPED ECF e Cadastrar o Cálculo para gerar o registro M410.
Cadastro de Empresas
1-Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas
-
O regime de tributação da empresa deve ser Lucro Real ou Lucro Real Estimado. Identifique a apuração do Resultado, neste exemplo, Trimestral.
Contas
1- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Cadastros e Tabelas > Contas
-
Cadastre as contas na Parte B com o tipo de Tributo IRPJ e CSLL
Manutenção de Saldos – Parte B
1- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Manutenção de Saldos - Parte B.
Verifique se os valores apresentados estão corretos, caso tenha prejuízo do ano anterior, os valores devem ser digitados manualmente no campo “Saldo Inicial”, se a empresa não teve prejuízo no ano anterior, o campo deve ficar em branco.
-
Lucro Real (IRPJ)
-
Base de Cálculo Negativa (CSLL)
Importante:
-
Emitir o Resumo Analítico para certificar-se que os lançamentos estão corretos.
-
Quando a empresa não tiver saldo inicial a data de criação pode corresponder ao período de geração.
-
O Saldo das contas de Parte B do IRPJ e CSLL devem ser os mesmos que apurados na Demonstração de resultado (DRE) conforme apuração do encerramento.
Manutenção dos Cálculos de Emissão
1- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Manutenção dos Cálculos de Emissão.
-
Caso não tenha efetuado o cadastro do cálculo para empresa, ao acessar será exibida a mensagem: “Deseja cadastrar os dados da base negativa? (S/N)” deve selecionar com o cursor a opção SIM.
-
O sistema irá direcionar a tela para a inclusão da conta de base negativa, deve clicar em incluir e informar a conta e gravar, se não houver valor anterior deixar inserir o saldo 0,00 e gravar.
-
Na aba de CSLL, informe o período conforme a apuração do encerramento (Exemplo: Anual 01 a 12; Trimestral 01 a 03, 4 a 06 (...); Mensal 01 a 01, 01 a 02 (...)) .
E na linha Contribuição Social a Pagar – Alíquota verifique o valor da alíquota para calcular o imposto. Caso outro percentual, altere e o percentual
-
Na aba IRPJ => Valor positivo na linha Lucro Líquido do Período-Base.
-
Quando na aba de CSLL - linha Contribuição Social a Pagar – Alíquota não existir, será considerado o valor da linha anterior Base de Cálculo de CSLL.
Na aba IRPJ => Valor negativo na linha Lucro Líquido do Período-Base. 
-
Quando a empresa possui prejuízo é apresentada a mensagem “Deseja atualizar o saldo referente ao prejuízo? (S/N)”, selecionar SIM.
-
O sistema vai direcionar a gravação do lançamento referente o prejuízo para a conta na parte B, o qual deve ser gravado para CSLL e IRPJ.
Para mais informações sobre os lançamentos na Parte B para o registro M410 – acesse a base: C706-Gerar o Bloco M – Registro M410 com os Indicadores PF e BC - Base de Conhecimento - Contábil
2- Acesse: Contábil > Livro Lalur > Processamentos > Manutenção de Saldos - Parte B.
-
Verifique que os valores foram atualizados na Manutenção de saldos-parte B, nas colunas de “Débito” e “Crédito”, conforme os lançamentos gravados no momento da Manutenção de Cálculos para emissão.
Plano Sped ECF
1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > Plano Sped ECF
-
Efetuar o sincronismo e relacione as contas do Livro Lalur.
SPED ECF
1- Acesse: Contábil > Contabilidade > Guias e Arquivos Magnéticos > SPED > SPED ECF
-
No Bloco 0000/0010 Preencher conforme tributação e apuração.
• Na tela principal, acesse o M- e-Lalur e e-LACS (Consulta) e consulte o cálculo antes de gerar o arquivo.
(Exemplo: Imagem ilustrativa com valores fictícios)
-
Gere o arquivo, selecionando o Bloco M.
Após efetuar os procedimentos acima e o erro continuar a ser exibido no programa:
1- Clique na mensagem de erro e para identificar o período com problema
2- Acesse e consulte o cálculo apurado nos registros M300 – Parte A Demonstração do Lucro Real e M350 – Parte A – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL
3- Verifique se os valores exibidos nas Linhas: Lucro Real e Base de Cálculo CSLL, são iguais ao registro M410.
4- No exemplo acima, a empresa teve Lucro, logo não deveria ter lançamentos de prejuízos na parte B para eLalur e eLacs. Para solução, pode excluir esses lançamentos diretamente no registro M410 no eLalur ou eLacs no programa validador.
Observação: Os lançamentos com os indicadores PF-Prejuízo do Exercício e BC-Base de cálculo negativa da CSLL, só devem serem utilizados quando existir prejuízos no período de apuração do cálculo, caso contrário utilizar outros indicadores para o lançamento que podem ser D- Débito ou C-Crédito.
5- Para alteração e exclusão do lançamento acesse a rotina “Livro Lalur>Processamentos>Digitação dos Lançamentos, acione o botão “Excluir” e localize o(s) lançamento(s) para alteração ou exclusão.
Após efetuar a conferência acima, gere novamente o arquivo SPED ECF que será validado com sucesso.