Este Artigo tem como objetivo orientar sobre a forma que são apresentadas as informações referente ao FGTS de Quitação no sistema, no Portal eSocial e seus respectivos cálculos.
Resolução
Importante: Atualmente o sistema Prosoft apresenta os valores de FGTS de Quitação nos campos FGTS Quitação, FGTS Mês Anterior e FGTS 13º Salário. Já o Portal do FGTS Digital apresenta de acordo com o Tipo de Valor. O projeto para adequação do sistema ao mesmo formato de demonstração do Portal eSocial / FGTS Digital já está em análise.
Demonstração dentro do sistema Prosoft:
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FGTS Quitação = Proventos de Quitação com a opção FGTS selecionada + Proventos Informados com a opção FGTS selecionada – Descontos Informados com a opção Deduz FGTS selecionada * % de FGTS.
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FGTS Mês Anterior = Esse valor será extraído do recibo de pagamento da competência anterior, será considerado nas situações em que o funcionário desliga-se antes do recolhimento do FGTS do mês anterior.
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FGTS 13º Salário = Proventos de Quitação com a opção FGTS selecionada e o campo 13º Salário Marcada + Proventos Informados com a opção FGTS selecionada e o campo 13º Salário Marcada - Descontos Informados com a opção Deduz FGTS selecionada * % de FGTS
Demonstração dentro do Totalizador do FGTS no Portal eSocial:
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Tipo de Valor 21 – Proventos Mensais com incidência 11 de FGTS + Proventos Mensais Informados com incidência 11 de FGTS – Descontos Mensais Informados com incidência 11 de FGTS * % de FGTS.
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Tipo de Valor 22 - Proventos de 13 Salário com incidência 12 de FGTS + Proventos de 13 Salário Informados com incidência 12 de FGTS – Descontos de 13 Salário Informados com incidência 12 de FGTS * % de FGTS.
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Tipo de Valor 23 - Proventos Indenizatórios com incidência 21 de FGTS + Proventos Indenizatórios informados com incidência 21 de FGTS – Descontos Indenizatórios informados com incidência 21 de FGTS * % de FGTS.
Exemplo 01 - Desligamento sem justa causa, código eSocial 02 em 18/03/2024 com valor de faltas inferior ao valor de Saldo de Salário
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
FGTS Quitação
Base de Cálculo: Evento 069 + Evento 051 – Evento 142 – Evento 141.
Cálculo realizado = R$2.598,75 + R$1.039,50 – R$173,25 - R$68,28 = R$3.396,72 * 8 % = R$271,74
FGTS 13º Salário
Base de Cálculo: Evento 055 + Evento 057.
Cálculo realizado = R$433,13 + 216,57 = R$ 649,70 * 8 % = R$51,98
Demonstração dentro do Totalizador do FGTS no Portal eSocial
FGTS Mês da Rescisão – Tipo de Valor 21
Base de Cálculo: Evento 051 – Evento 142 – Evento 141.
Cálculo realizado = R$1.039,50 – R$173,25 - R$68,28 = R$797,97 * 8 % = R$63,83
FGTS 13º Salário Rescisório – Tipo de Valor 22
Base de Cálculo: Evento 055
Cálculo realizado = R$433,13 * 8 % = R$34,65
FGTS Aviso Prévio Indenizado – Tipo de Valor 23
Base de Cálculo: Evento 069 + Evento 057.
Cálculo realizado = R$2.598,75 + R$216,57 = R$2.815,32 * 8 % = R$225,22
Valor total de FGTS Sistema x Portal
Valor do Sistema = R$271,74 + R$51,98 = 323,72
Valor Portal = R$63,83 + R$34,65 + R$225,22 = 323,70
Resultado: Valores iguais, mas demonstrados de formas diferente. Diferença de centavos é apresentada devido ao arredondamento.
Exemplo 02 - Desligamento sem justa causa, código eSocial 02 em 13/03/2024 com valor de faltas superior ao valor de Saldo de Salário
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
FGTS Quitação
Base de Cálculo: Evento 069 + Evento 051 - Evento 141.
Cálculo realizado = R$1.679,75 + R$616,45 – R$860,62 = R$1.435,58 * 8% = R$114,85
FGTS 13º Salário
Base de Cálculo: Evento 55 + Evento 057.
Cálculo realizado = R$289,30 + R$144,65 = R$433,95 * 8% = R$34,72
Demonstração dentro do Totalizador do FGTS no Portal eSocial
FGTS Mês da Rescisão – Tipo de Valor 21
Base de Cálculo: Evento 051 - Evento 141
Cálculo realizado = R$616,45 – R$860,62 = - R$244,16 = Como o desconto é maior que o provento nesse exemplo não terá valor de FGTS Mês da Rescisão.
FGTS 13º Salário Rescisório – Tipo de Valor 22
Base de Cálculo: Evento 055
Cálculo realizado = R$289,30 * 8 % = R$23,14
FGTS Aviso Prévio Indenizado – Tipo de Valor 23
Base de Cálculo: Evento 069 + Evento 057.
Cálculo realizado = R$1.679,75 + R$144,65 = R$1.824,40 * 8 % = R$145,95
Valor total de FGTS Sistema x Portal
Valor do Sistema = R$114,85 + R$34,72 = R$149,57
Valor do Portal = R$23,14 + R$145,95 = R$169,09
Resultado: Valor divergente, pois no cálculo do sistema o valor de Aviso Prévio somou com o valor de Saldo de Salário ficando maior que o valor das faltas. Nesse caso o correto a ser considerado é o que apresenta no Portal eSocial que separa esses cálculos de acordo com o Tipo de Valor. Para casos como esse onde o saldo de salários e a soma dos proventos mensais é menor que o valor de descontos com incidência de FGTS, é preciso ajustar o valor do FGTS Quitação como se o cálculo fosse apenas o valor do evento 069 * 8%.
Nesse exemplo seria R$1.679,75 * 8 % = R$134,38 + FGTS de 13º R$34,72 = R$169,10. Diferença de centavo ocorre por conta do arredondamento.