Esse artigo tem como objetivo auxiliar na conferência da guia rescisória gerada no portal do FGTS Digital.
Existindo diferença de valores entre o FGTS do recibo de quitação e o valor apresentado no Esocial e FGTS Digital, deve realizar a conferência de todos os eventos calculados no recibo de quitação, utilize o artigo FP1010 - Tabelas - Eventos padrões - Controle de Funcionários com Incidências.
Recibo de Quitação
Neste exemplo, o funcionário foi desligado em 03/04/2024 e possui um desconto de adiantamento de 13° e faltas.
No recibo de quitação o FGTS é calculado da seguinte forma:
FGTS Quitação
069 Aviso Prévio + 051 Saldo de Salários – 141 Faltas Atrasos em horas
1511,38 + 151,14 – 92,95= 1569,57
1569,57 * 8%= 125,57
FGTS 13° Salário
Nesse exemplo, como o funcionário possui um desconto de 13° superior ao que recebeu na rescisão, será calculado FGTS apenas sobre o evento 057- 13° Salário Indenizado.
125,95 * 8%= 10,08
Total FGTS: 125,57 + 10,08= 135,65
eSocial
No eSocial o FGTS é calculado da seguinte forma:
21 FGTS mês da rescisão- Eventos com incidência de FGTS 11
51- Saldo de Salários – 141 Faltas Atrasos em horas
151,14 – 92,95= 58,19
58,19*8%= 4,65
23 FGTS aviso prévio indenizado- Eventos com incidência de FGTS 21
069 Aviso Prévio + 057 13° Salário Indenizado
1511,38 + 125,95= 1637,33
1637,33*8%= 130,98
Importante: Caso não existisse nessa rescisão o desconto de adiantamento de 13°, também seria apresentando o código 22- FGTS 13° salário rescisório, que se refere aos eventos com incidência de FGTS 12.
Total FGTS: 4,65 + 130,98= 135,63
FGTS Digital
1-Para consultar os valores no FGTS Digital, acesse remuneração para fins rescisórios.
2-Informe o CPF do funcionário:
3- Clique na opção visualização:
4- Será demonstrado o histórico de remunerações.
No mês 04/2024 é possível conferir a base e valores de FGTS recolhidos, neste caso estão de acordo com o recibo de quitação e eSocial.
Remuneração, considerou os eventos 69 + 51 + 57 – 141
1511,38 + 151,14 + 125,95 – 92,95= 1695,52
Obs: Não foi considerado o evento 055- 13° salário, pois neste exemplo houve um desconto superior ao que o funcionário teria direito de receber na rescisão referente a 13° salário.
Valor da base para fins rescisórios R$1034,18, corresponde a soma da coluna FGTS atualizado.
Indenização compensatória, corresponde a 40% sobre o valor da base para fins rescisórios
1034,18*40%= 413,67.
Guia Rescisória
FGTS Rescisório corresponde ao valor recolhido na rescisão 135,63.
Indenização compensatória corresponde a multa de 40% % sobre o valor da base para fins rescisórios, 1034,18 * 40%= 413,67.
