Este artigo contém as instruções, incluindo as parametrizações quando, ao gerar Resumo de Tributos Complementar o sistema apresenta negativo o valor de 1/12 avos Salário Maternidade.
Resolução
Simulação da Inconsistência
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- Informe o código da empresa.
3- Verifique que funcionário 01 esteve afastada por Licença Maternidade no exercício
4- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
5- Gere a quitação normal para o funcionário 01.
6- No campo maior remuneração, observe o valor de R$ 1.402,86
7- Porém ao gerar a Quitação Normal, em Maior Remuneração / 13º Salário o sistema apresentou automaticamente um valor total de R$1.426,67.
8- O valor do ADC Noturno será alterado manualmente de R$210,00 para R$610,00, então teremos uma diferença de R$400,00 e consequentemente um novo valor total de R$1.826,67.
9- Salve e libere a quitação, acesse, ainda na rotina Recibo de Quitação em Opções > Quitação Complementar > Processar
10- Como neste caso será gerada a Quitação Complementar para o pagamento de apenas um evento e não para que seja feito um novo cálculo, em Maior Remuneração / 13º Salário o valor permanecerá o calculado pelo sistema e não será feita a alteração manual.
11- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
Vale destacar que o evento lançado não tem incidência de INSS.
12- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Folha Complementar > Resumo de Tributos
13- Informe a competência, o código da empresa e clique na lupa.
14- Clique em consulta do resumo, informe a empresa 15
15- Verifique que o total de GPS é R$ 133,33 e o 1/12 avos salário maternidade é -R$ 133,33
O sistema efetua o seguinte cálculo para demonstrar o valor de 1/12 avos Salário Maternidade:
Maior remuneração do recibo de quitação (13º salário) / 12 / 30 * quantidade de dias de licença maternidade durante o ano
Porém devemos ressaltar que o valor de maior remuneração considerado para o cálculo é a diferença entre o valor apurado na quitação original e o valor apurado na quitação complementar.
Ou seja, na Quitação Normal tivemos alteração no campo 13º salário de R$1.426,67 para R$1.826,67, ao processar a Quitação Complementar essa mesma alteração não foi feita, gerando uma diferença de R$400,00 (NEGATIVOS), da Quitação Complementar para a Quitação Original, sendo assim temos o seguinte cálculo:
Maior remuneração do recibo de quitação (13º salário) / 12 / 30 * quantidade de dias de licença maternidade durante o ano:
-400 / 12 / 30 * 120 = -133,33
Para correção do erro, da mesma forma que houve alteração de valores na Quitação Normal no campo 13º salário, deverá ser feita também na Quitação Complementar, sendo que este valor deve ser maior ou igual ao lançado na Quitação Normal.
Na Quitação Complementar altere o valor de ADC noturno para 610,00 conforme quitação normal.
Quitação complementar salva e liberada novamente:
16- Reprocesse o Resumo de Tributos Complementar, o valor o valor de 1/12 avos Salário Maternidade não é mais apresentado negativo e como não tivemos base para cálculo de INSS nenhum valor mais é apresentado em GPS.
