Introdução
Imagine o seguinte cenário:
A empresa SunGlow Inovações Ltda. (Contribuinte Sucedido) foi totalmente incorporada pela AeroPower Brasil S.A. (Empresa Sucessora) em um processo de reorganização societária (fusão/incorporação).
Como a SunGlow Inovações deixará de existir (baixa do CNPJ), ela precisa transferir todo o seu patrimônio material e imaterial para a AeroPower Brasil . Entre esses ativos, a SunGlow acumulou R$ 420.000,00 em créditos de IBS e R$ 210.000,00 em créditos de CBS decorrentes de suas últimas aquisições de painéis solares para estoque.
Para que a AeroPower Brasil S.A. possa usufruir legalmente desses R$ 630.000,00 em créditos na nova engrenagem tributária, a SunGlow Inovações precisa emitir uma NF-e de transferência antes de fechar as portas.
Nesse caso, veja neste artigo como será a emissão dessa nota de débito para transferência de crédito!
Cadastro da Operação
Antes da emissão do documento, é necessário configurar a operação que será utilizada nessa rotina. Para isso:
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Acesse Configurador / Estoque / Operação / Novo;
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Tipo de movimento: saída;
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Tipo de ajuste NF-e: débito de IBS/CBS;
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Na aba Cálculos, campo "Tipos de finalidades", informe a opção "05=Transferência de crédito na sucessão";
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Adicione a classificação tributária para o tipo de emissão a ser realizada;
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Nas abas Documento e CFOP, adicione o tipo de documento e CFOPs corretos;
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Salve o cadastro da operação.
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Por mais que a classificação tributária seja informada na nota, é possível também alterá-la diretamente na nota se necessário. |
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Emissão do Documento
No Faturamento, acesse:
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Aba IBS/CBS;
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Selecione a opção "Transferência de crédito na sucessão";
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Na tela que se abrirá, o sistema listará todas as empresas cadastradas no Configurador / Geral / Empresas. Selecione a empresa sucessora;
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Adicione a operação criada anteriormente;
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Informe manualmente os valores de crédito de IBS e de CBS;
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Clique em Executar para que a nota seja salva;
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Na tela principal do Faturamento, você encontrará a nota com status aberto. Assim, basta fazer o envio para a SEFAZ.
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Autor do artigo: RafaLopes.uca