Reforma Tributária - Regras específicas para IBS/CBS

Introdução

Para simplificar a rotina fiscal e reduzir a margem de erros, o sistema conta com uma ferramenta inteligente que automatiza toda a classificação tributária das mercadorias. Esse recurso elimina a necessidade de o operador checar regras fiscais complexas a cada nova venda, o que traz mais segurança jurídica e agilidade, especialmente para empresas que lidam com tributos e alíquotas específicas. Na prática, o processo ocorre através da análise combinada e automatizada de três fatores cruciais: os dados da empresa emitente, o município de destino da mercadoria e o CFOP do produto. A partir do cruzamento dessas informações, o sistema realiza todos os cálculos de forma 100% autônoma, otimizando o tempo da operação e garantindo a conformidade com a legislação vigente.

Configurações

Antes de começar, você precisa fazer algumas configurações.

1. Permissão de usuário:

   1. Cadastro de Usuários / Usuário / Configurador / Estoque / Cadastros / Tributos / Regras específicas IBS e CBS e em Cadastro de Produtos / Aba impostos / Regras específicas IBS e CBS.

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2. Cadastro da regra: 
   a. Abra o caminho: Configurador / Estoque / Tributos / Regras específicas para IBS/CBS.
   b. Realize o cadastro da regra: Informe o Nome e a Empresa, e clique em Adicionar. Na tela seguinte, preencha a Cidade de destino, o CFOP, a Classificação tributária de IBS/CBS. 

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3. Depois de cadastrar a regra no primeiro passo, você deve vinculá-la ao cadastro do produto.
   a. Abra o Cadastro de produtos / Localize o produto e edite / Na aba Impostos / Informe a regra no campo de Regras Específicas para IBS/CBS

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Funcionamento 

Ao emitir a nota fiscal no faturamento e informar o produto, você poderá visualizar a regra específica aplicada na edição do item.

Na aba Dados, o sistema preencherá automaticamente o CFOP cadastrado na regra. Já na aba Impostos, será possível conferir a classificação tributária do IBS e da CBS.

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O sistema segue uma ordem de prioridade para o preenchimento automático da classificação tributária:

1. Regra Específica: É a prioridade máxima. Se houver uma regra específica configurada, o sistema puxará as informações dela para a nota.

2. Configuração da Operação: Caso não exista uma regra específica, o sistema utilizará a classificação informada na operação.

3. Configuração do Produto: Se o parâmetro não for encontrado nos níveis anteriores, o sistema buscará os dados diretamente do cadastro do produto.