A Classificação Tributária do IBS/CBS é um componente vital da Reforma Tributária no Shop. Ela garante que cada bem ou serviço seja vinculado às regras corretas de incidência, alíquotas e gestão de créditos do IVA Dual (IBS e CBS). Travas de segurança do sistema visam evitar erros de emissão: o sistema valida se operações de Suspensão possuem uma tributação regular correspondente, evitando inconsistências fiscais na geração da NF-e.
Pré-requisitos e Compatibilidade
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Versão do Sistema: Certifique-se de estar na versão preparada para a Reforma Tributária.
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Orientação Fiscal: Consulte seu Contador para identificar o código exato da classificação (CST/Classificação IBS/CBS) de cada item.
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Consistência: Para classificações de Suspensão, o item deve obrigatoriamente ter a tributação normal configurada.
Passos para Configuração:
1. Configurar Classificação no Cadastro de Produtos
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Na tela principal do Shop, clique na aba Produtos e Serviços.
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Clique em Cadastro de Produtos.
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Selecione o item desejado e clique em Editar (ou clique em Novo para um novo item).
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Localize e clique na aba Reforma Tributária.
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No campo Classificação tributária IBS/CBS - IVA Dual, informe o código/classificação referente ao produto.
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Importante: Se o produto possuir classificação de suspensão, certifique-se de que os campos de tributação regular (normal) estejam preenchidos na mesma aba.
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Clique em Gravar.
2. Validar Operações de Suspensão
Para prevenir erros que impediriam a autorização da NF-e, o sistema possui as seguintes proteções:
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Restrição no Cadastro: A seleção manual de
cClassTribde suspensão no Cadastro de Produtos foi restringida para evitar configurações equivocadas. -
AVA de Inconsistências: Ao gerar uma NF-e, se um item utilizar uma classificação de suspensão sem que haja uma tributação regular correspondente configurada, o Assistente Virtual Alterdata (AVA) será acionado.
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Nota Fácil e Operações: No módulo Nota Fácil e no Cadastro de Operações, foram incluídas orientações visuais para lembrar o usuário de revisar a aba "Reforma Tributária" do produto.
3. Entender a Hierarquia de Classificação
É fundamental compreender qual informação o sistema prioriza no momento da venda:
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O sistema verifica a classificação informada no Cadastro da Operação (Configurador de Operações).
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O sistema verifica a classificação informada no Cadastro do Item.
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Regra de Conflito: Caso a classificação na Operação seja diferente daquela no Item, a classificação que prevalecerá na movimentação e no XML da nota será a da Operação.
Dicas e Observações
Observação sobre o IVA Dual: O IBS (Estados/Municípios) e a CBS (União) substituem o modelo antigo de tributação. A classificação correta é o que define se sua empresa terá direito ao crédito tributário na entrada de mercadorias.
Dica de Erro: Se a AVA apontar inconsistência, retorne ao cadastro do produto citado e verifique se as alíquotas e bases de cálculo "regulares" estão preenchidas, mesmo que a operação atual seja de suspensão.