A partir de 01/04/2026, os produtos ou receitas escriturados com CST 06 e 07 passam a ser tributados em 10% da alíquota padrão de PIS e COFINS, devendo ser detalhados nos registros M225 e M625 do SPED Contribuições.
O sistema permite marcar ou desmarcar a exclusão da LC 224/2025 de vários produtos ao mesmo tempo por meio da rotina Ajustes Movimento SPED.
Acessando o módulo
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Acesse o módulo em Federal → SPED Contribuições → Ajustes Movimento SPED.
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Defina o período inicial e final da apuração e informe à empresa.
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Marque a opção Excluído da Lei Complementar 224/2025 - PIS/COFINS - Item da nota.
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Clique em Avançar para abrir a tela de edição em bloco.
Essa opção também está disponível no módulo de Consulta de Notas Fiscais e Produtos.
Aplicando a edição em bloco
Na tela de Ajuste, o processo é feito movendo os itens entre os painéis:
Painel do Lado Esquerdo
Exibe os produtos conforme estão configurados no momento.
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Use os filtros disponíveis para facilitar a busca.
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Marque ou desmarque a opção Exclusão do cálculo no topo do painel.
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Selecione os produtos desejados.
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Mova os itens para o lado direito clicando no botão de seta para a direita.
Painel do Lado Direito
Exibe a simulação de como a configuração será salva.
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A coluna Excluído LC n° 224/2025 mostrará Sim (se você definiu a exclusão) ou Não (se removeu a exclusão).
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Se precisar remover algum item antes de salvar, selecione o produto no painel direito e clique no botão com a seta para a esquerda.
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Clique em Concluir.
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Ao final do processo, será exibida uma mensagem confirmando a alteração.
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Após isso, realize um alinhamento de saldos e verifique se os produtos foram alterados no módulo Movimento de Ajuste PIS/COFINS.
Para saber mais sobre a consulta dos valores de ajuste da LC nº 224/2025 referente ao PIS/COFINS, acesse a dica: Clique aqui
Auditoria
Após fazer os devidos ajustes em bloco, o sistema traz a possibilidade de Auditoria, caso seja necessário verificar as informações de alteração.
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Na aba Manutenção clique em Auditoria;
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Ao abrir o módulo de Auditoria do sistema, clique na opção Alteração;
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O Período é referente a data que foi feita a alteração, informe o período e clique em Filtrar;
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Ao lado, aparecerão as colunas referentes as informações de alteração dos produtos;
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Clique duas vezes em cima da alteração para verificar a descrição completa.
Dessa forma é possível visualizar a descrição completa que mostra as alterações sobre a exclusão do cálculo da LC 224/2025 no módulo do Ajuste Movimento SPED detalhadamente.
