Diferencial de Alíquotas na entrada base dupla - RJ - Fiscal

O que é o Diferencial de Alíquotas na entrada com base dupla para o Rio de Janeiro

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O diferencial de alíquota é a diferença entre a alíquota interna do ICMS no estado de destino e a alíquota interestadual aplicada na operação, dessa forma são utilizadas duas bases de cálculo para encontrar o valor final de diferencial de alíquotas, então ambas as etapas do processo seriam as seguintes:

1. Exclui o valor do ICMS interestadual do valor da operação (Base de cálculo).

2. Em seguida, é feita a inclusão do ICMS interno (calculado de forma integrada, também conhecido como base dupla).
   
   

Haverão duas opções de cálculo disponíveis: Por nota e Por item.

O sistema determinará automaticamente qual tipo de cálculo deve ser aplicado, conforme as condições da nota fiscal para empresas configuradas para gerar o SPED ICMS. Nesses casos, o campo será desabilitado, e a escolha será feita automaticamente pelo sistema.

Como lançar o diferencial nas notas de entrada 

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Para lançar o diferencial, acesse em:

1. Lançamentos →  Notas fiscal →  Nota fiscal;

2. Informe empresa e período, clique em Ok;

3. Em seguida, clique em Novo →  Entrada;

4. Preencha as informações da nota, incluindo um CFOP que esteja configurado para lançamento de diferencial de alíquotas;

5. Na aba Diferencial de alíquota, informe o valor da Operação e as alíquotas Interna e Interestadual;

6. Ao preencher os campos e pressionar Enter, o cálculo será automaticamente e aparecerá nos campos Valor ICMS DIFAL ou Valor Adicional DIFAL;

7. Clique em Gravar.

Memória de Cálculo

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ICMS Difal = [(Vl oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna) x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)]

• Valor da Operação: R$ 1.000,00;

• Alíquota interna: 20%

• Alíquota FECP: 2%

• Alíquota Interestadual: 12%

• ICMS de Origem com alíquota de 12%: R$ 120,00;

Cálculo Por Item 

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• Ao optar pela apuração Por item, o sistema permitirá o cálculo do DIFAL individualmente para cada item da nota fiscal.
  Nessa tela, serão exibidas sugestões automáticas para as alíquotas internas, interestaduais e o valor correspondente ao ICMS de origem.
  
  

• Dessa forma, ao acessar a tela, o DIFAL já estará calculado pelo sistema.
  O usuário precisará apenas verificar as informações apresentadas e, se estiverem corretas, clicar em Gravar para salvar a apuração.

  Um ponto relevante a ser destacado é que, para as notas importadas pelo importador NFE, ao realizar a apuração do DIFAL nessas notas, os valores exibidos nas colunas % Interestadual e ICMS de origem serão os valores destacados a nota de origem e caso não seja possível identificar esses valores, mesmo nas notas mencionadas, o sistema sugerirá o % Interestadual com o valor de 12,00 e o ICMS de origem será o resultado do (Valor da operação x % Interestadual).

Memória de Cálculo Por Item

Informações:

• Valor da operação (V oper) = R$ 3.415,61

• Valor do IPI = R$ 107,51

• ICMS de origem = R$ 396,97

• Alíquota Interestadual (ALQ interestadual) = 12%

• Alíquota Interna (ALQ interna) = 20% ou 0,20

• Adicional (FECP) = 2% ou 0,02

• Base DIFAL = R$ 3.870,05

Fórmulas:

• Base DIFAL com Valor de IPI: ((Vl. oper + Vl. IPI) - ICMS origem)) / (1 - ALQ Interna) → ((3.415,61 + 107,51) - 396,97) / (1-0,20) = R$ 3.870,05

• Base DIFAL sem Valor de IPI: (Vl. oper - ICMS origem) / (1 - ALQ Interna) → (3.415,61 - 396,97) / (1-0,20) = R$ 3.773,30

Como editar em bloco os valores sugeridos no Cálculo Por Item 

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• Caso haja necessidade de realizar alteração dos valores sugeridos, poderá selecionar o item e clicar em Editar para realizar os ajustes necessários;

  Para realizar a edição acesse:

  1. Abra a nota que foi selecionada a apuração Por item;

  2. Clique em Calcular;

  3. Será aberta a tela Calcular diferencial de alíquota por itens;

  4. Selecione os itens e clique em Editar;

  5. Após realizar os ajustes, clique em Gravar;

  
  

  Vale ressaltar que, ao realizar o ajuste de Apagar apuração do diferencial na edição em bloco e gravar a operação, caso seja apresentada a tela Calcular diferencial de alíquota por itens, novamente o sistema irá refazer sugestões dos valores calculando o diferencial de alíquotas novamente;

Cálculo Por nota

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• Ao optar pela apuração Por nota, o cálculo do DIFAL será realizado com base no valor total da nota fiscal, sem detalhar individualmente os itens. Nessa modalidade, o sistema sugerirá automaticamente as alíquotas interna, interestadual e o valor do ICMS de origem considerando o montante global da nota.

Conferência pelo Notas Fiscais e Produtos aba Notas do Período 

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Para conferir os valores apurados, criamos novas colunas no módulo Notas Fiscais.
Para acessá-las, siga as instruções abaixo:

1. No Fiscal, acesse a aba Lançamentos → Notas Fiscais e Produtos;

2. Informe a Empresa e o período, clique em Filtrar;

3. Clique em Personalizar Colunas, e informe ao grid as colunas referente ao DIFAL; 

4. Após clique em Filtrar;

 

Conferência pelo Notas Fiscais e Produtos aba Produtos por nota do período

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 Para realizar a conferência dos valores apurados, criamos novas colunas no módulo Notas Fiscais aba Produtos por nota do período, para realizar a conferência, acesse:

1. No Fiscal, acesse a aba Lançamentos → Notas Fiscais e Produtos;

2. Informe a Empresa e o período, clique em Filtrar;

3. Acesse a aba Produtos por nota do período.

4. Clique em Personalizar Colunas e informe ao grid as colunas referentes ao DIFAL; 

5. Após clique em Filtrar.

DIFAL ST

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• No sistema já era possível realizar a apuração do DIFAL ST, essa apuração foi migrada para nova aba para centralizar as operações do DIFAL.
  Além disso, foram acrescentadas novas informações para dar mais clareza sobre a apuração, e também foi possibilitada a realização da apuração Por nota e Por item seguindo as mesmas proteções do DIFAL normal.

• Para a apuração serão utilizadas as mesmas telas do DIFAL, mas, os valores são salvos nos campos relacionado a ST interna, da mesma forma que era antes.
  Um ponto importante é que, na nova tela, DIFAL ST é apurado separado do Adicional (FECP).

Como gerar o relatório de Conferência

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 Para gerar o relatório conferência, acesse:

1. No

   Fiscal, acesse a aba ICMS e IPI → Outros Relatórios → Diferencial de Alíquotas;

2. Informe o Período → Visualizar;

3. Informe a Empresa após clique em OK;

Geração da Guia Diferencial de Alíquota 

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Para gerar a guia, acesse: 

1. Aba ICMS E IPI - Guias de ICMS - Diferencial - DIFAL;

2. Informe a referência, data base, data de pagamento e data de vencimento;

3. Marque a opção Totaliza Guia;

4. Após, clique em Visualizar para selecionar a empresa;

5. A guia será gerada e demonstrada no Gerenciar Guias.