1 - Campo de preenchimento obrigatório: Número do processo judicial da contratação de aprendiz
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) quando a informação de Contratação de aprendiz está marcado que é "Dispensado (processo judicial)", porém o cadastro do processo está em branco.
Como efetuar o ajuste
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Acesse no cadastro da empresa a aba "Configurações / Informação eSocial ".
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Verifique que o quadro "Informações de Contratação de Aprendiz" está marcado como "Dispensado (processo judicial)".
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Acessando a aba "Informações Judiciais e Administrativas" não há informação do processo judicial cadastrada.
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Este cadastro poderá ser realizado também no cadastro do sindicado na aba Informações Judiciais e Administrativas.
Caso a opção "Dispensado (processo judicial)" seja indevida, realize a alteração para a opção correta.
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Realize o ajuste, cadastrando o processo judicial e clique em "Gravar".
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Após ajustar e gravar, o sistema mostrará mensagem informando que foram alterados campos que são levados ao eSocial. Para fazer o reenvio marque a opção "Alterar conteúdo atual" e clique em "Enviar".
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Na aba Central eSocial será apresentado um evento S-1005 que será enviado com a correção realizada.