Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação pode ocorrer, pois a empresa ainda não possui obrigatoriedade de entrega do eSocial e/ou a "Data inicial da obrigatoriedade" está incorreta no cadastro da empresa.
Como efetuar o ajuste - Empresas em ambiente REAL
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Verifique se a empresa já está obrigada a enviar a 1ª etapa do faseamento (Cadastro do empregador e tabelas);
Grupo
Empresa
Mês / Ano
Grupo 1
Empresas com faturamento superior a 78 milhões (Grandes empresas)
01/2018
Grupo 2
Demais empresas exceto as empresas do Grupo 3 e ME e EPP NÃO optantes pelo simples
07/2018
Me e EPP NÃO optantes pelo simples
De 07/2018 até 01/2019
Grupo 3
Empresas Optantes pelo Simples, empregador pessoa física, produtor rural (pessoa física) e entidades sem fins lucrativos
01/2019
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Caso a empresa já esteja obrigada a essa entrega, será necessário conferir a "Data inicial da obrigatoriedade" informada no cadastro da empresa. Para isso acesse: Empresa - Empresa e selecione a empresa no qual está com erros;
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Clique na aba eSocial;
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Ajuste o campo "Data inicial da obrigatoriedade" para o mês inicial da obrigatoriedade conforme a tabela abaixo:
Grupo
Empresa
Data inicial da obrigatoriedade
Grupo 1
Empresas com faturamento superior a 78 milhões (Grandes empresas)
Informar: 01/2018
Grupo 2
Demais empresas exceto as empresas do Grupo 3 e ME e EPP NÃO optantes pelo simples
Informar: 07/2018
Me e EPP NÃO optantes pelo simples
Informar: 07/2018
Grupo 3
Empresas Optantes pelo Simples, empregador pessoa física, produtor rural (pessoa física) e entidades sem fins lucrativos
Informar: 01/2019
Após o ajuste da data acesse a aba "Central eSocial" selecione o registro com erro e clique em "Reprocessar" em seguida aguarde o envio.
Se a empresa abriu após a data de obrigatoriedade do grupo em que se enquadra, você deverá informar o mês/ano de abertura da empresa.
Como efetuar o ajuste - Empresas em ambiente Testes
Se você ainda está realizando testes de envio do eSocial, o erro pode ter ocorrido devido a algum tipo de instabilidade do portal do ambiente de teste, sendo assim, será necessário remover a empresa e enviar novamente. Para isso:
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Acesse a aba "Central eSocial".
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No campo "Empresa" informe a empresa no qual está realizando os testes
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Clique em "Remover empresa"
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Após a retirada da empresa efetue novo envio novamente.