8 - Grupo 'Pensão alimentícia' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Quando ocorre o erro
O erro na validação do evento S-1210 ocorre quando o funcionário possui o desconto de pensão, porém o cadastro do dependente está faltando alguma informação necessária para que o eSocial realize o processamento do evento S-1210.
Para que o eSocial realize a validação do evento S-1210 de funcionário com desconto de pensão os dados do dependente são levados no evento S-1210, porém, quando está faltando alguma informação do pensionista, como por exemplo: o Nome do Beneficiário, CPF,
Banco, Agência, Rubrica de Pensão, Percentual da Pensão e etc, ocorre o erro mencionado acima.
Se o erro ocorrer para Contribuintes clique aqui.
Verificando a vigência da dependência
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Acesse o cadastro do funcionário em "aba Funcionário - Funcionário";
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Selecione a empresa e o funcionário;
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Verifique o cadastro do dependente no ícone "Dependentes";
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Selecione o dependente e clique em "Editar";
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Na aba "Geral" verifique se o campo "Fim Dep" está preenchido;
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Caso esteja, será necessário retirar a data do campo e enviar um novo S-2205 para o eSocial com os dados atualizados.
Se o campo estiver em branco no sistema e no eSocial estiver preenchido, será necessário atualizar as informações no portal.
Como efetuar o ajuste - Cadastro do dependente
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Acesse o cadastro do funcionário em "aba Funcionário - Funcionário";
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Selecione a empresa e o funcionário;
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Verifique o cadastro do dependente no ícone "Dependentes";
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Selecione o dependente e clique em "Editar";
♦ Será necessário realizar algumas verificações quanto aos dados cadastrados do dependente. -
Verifique na aba "Geral" se o Nome e CPF do dependente estão preenchidos;
♦ Para o eSocial é obrigatório o CPF do dependente pensionista, independente da sua idade, -
Verifique na aba "Complementar" se o campo "Próxima entrega documentos" está preenchido corretamente;
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Verifique se o Dependente está marcado como "Pensionista",
♦ Essa opção deverá ficar marcada;
Acesse a aba "Informações Pensionista" e verifique se os dados estão preenchidos; -
♦ É necessário preencher os dados referentes a Forma de Pagamento, Banco, Agência, Evento que é recolhida a pensão do dependente e o percentual dele correspondente ao montante descontado do funcionário.
♦ Caso o funcionário tenha 2 dependentes que são pensionistas, por exemplo, o percentual de recebimento deve ser rateado entre os dois dependentes, ficando 50% para cada um.
Verificar se a RUBRICA da pensão vinculada tem o mesmo código da que é descontada na folha do funcionário, caso não seja igual , fazer o ajuste.
Como efetuar o ajuste - Cadastro da rubrica
Para que o eSocial entenda o evento como desconto de PENSÃO é necessário que tenha o Cadastro do Dependente e o evento com "Tipo Configuração" e "Código Incidência" de pensão, para que assim seja informado no S-1210 as informações de Beneficiário e Valor da pensão.
Caso você não possua o cadastro do dependente e mesmo assim quer realizar o desconto de pensão em folha deverá ser verificado um outro evento sem essas configurações para que não crie a tag no S-1210, porem o evento no eSocial não será considerado como pensão, mas sim como OUTROS DESCONTOS.
Acesse a aba Manutenção > Atualizador de resumos Caso todos todas as configurações do evento estejam CORRETAS e o funcionário teve férias e folha no mesmo mês, poderá realizar o seguinte procedimento.
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Selecione o período das férias e da folha, selecione 'um evento'
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Apenas selecione o evento de pensão e clique em avançar (Como o evento já estava correto não é necessário mexer nas configurações nessa aba, só avançar)
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Após basta "Reprocessar"o evento S-1210.
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Aguarde o retorno do evento S-1210 e verifique se foi processado com sucesso.