176 - A data de nascimento do trabalhador está divergente da base da Receita Federal. Verifique se os dados foram digitados corretamente ou oriente o trabalhador para procurar uma unidade conveniada da Receita Federal para atualizar os dados.
Localização: /eSocial/evtProcTrab/ideTrab/dtNascto
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do Evento S-2500 (Processo Trabalhista) quando a data de nascimento do trabalhador está com informação divergente em relação a data que consta para a RFB (Receita Federal do Brasil).
Como efetuar o ajuste
Caso o contribuinte seja Autônomo
Realize uma consulta no site da Receita Federal. http://cpf.receita.fazenda.gov.br/situacao/default.asp
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Acesse o sistema Departamento Pessoal;
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Em seguida acesse a aba Contribuinte - Autônomo;
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Localize o autônomo no qual está com erros no S-2300 e clique em "Editar";
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Acesse a aba "Dados Principais" e ajuste o campo "Nascimento" com a informação correta;
Caso o contribuinte seja Sócio
Realize uma consulta no site da Receita Federal. http://cpf.receita.fazenda.gov.br/situacao/default.asp
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Acesse o sistema PHD (Alterdata Pack);
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Em seguida acesse Cadastro - Sócios;
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Selecione o cadastro do sócio que está apresentando o erro no S-2300;
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Acesse a aba "Complementar" - Agrupamento "Dados do Nascimento";
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No campo "Data" ajuste com a informação correta e clique em "Gravar";
Caso seja Estagiário/Funcionário
Realize uma consulta no site da Receita Federal. http://cpf.receita.fazenda.gov.br/situacao/default.asp
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Acesse o sistema Departamento Pessoal;
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Em seguida acessa a aba Funcionário - Cadastro Funcionários;
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Selecione a empresa e localize o estagiário;
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Acesse a aba Dados Cadastrais - sub aba Informações Complementares;
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No campo Data de Nascimento ajuste com a informação correta e clique em Gravar;
Caso seja verificado que a informação que consta na Receita Federal é a incorreta, será necessário que o funcionário verifique junto à mesma. E somente após a Receita Federal atualizar as informações, o evento poderá ser reprocessado.
Reenviando o evento S-2500
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Após realizar o ajuste no cadastro, exclua o S-2500 para reenviar;
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Acesse a aba Funcionário - Processo Trabalhista e copie as informações;
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Recadastre o Processo Trabalhista para ser gerado um novo S-2500;
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Acesse a Central eSocial, selecione a Empresa;
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Clique na sub-aba Andamento dos envios;
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Nela será apresentado um evento que será reenviado ao eSocial.
