1- Bomba - Cadastrando processo trabalhista - S-2500 - DP

O que é o evento S-2500 e quando será gerado no eSocial

Este evento registra as informações decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter. Quando houver o cadastro do processo no sistema, será automaticamente gerado um evento S-2500 para o portal eSocial.  Para mais informações acesse o Manual de Orientação do eSocial. Veja a seguir o passo a passo de como gerar o evento no sistema Departamento Pessoal.

Como preencher as informações do processo no sistema

Com as informações do processo trabalhista em mãos, acesse:

1. WDP - aba Funcionário - Processo Trabalhista - Cadastro;

2. Selecione a empresa que irá cadastrar o processo - clique em Novo;

3. Na aba Geral, selecione a Origem, preencha o número do processo (somente números) e a Data da Decisão;

4. Verifique o tipo de Origem:
   Caso a origem seja Demanda submetida à CCP ou ao NINTER, preencha: Tipo e CNPJ CCP.
   Caso a origem seja Processo Judicial, preencha: UF, Município e a Vara.

5. Para preencher o Responsável Direto, selecione a opção Responsável Direto e preencha o Tipo Inscrição e o Número Inscrição;

   Caso seja preenchida a opção de Responsável Direto é necessário observar que o trabalhador não poderá ter envios ao eSocial dos eventos S-2190, S-2200 ou S-2300.

   
   

6. Caso tenha alguma Observação, preencha o campo de Observação.

Preenchendo as informações do Trabalhador

Agora, vamos preencher as informações do Trabalhador

1. Na aba Trabalhadores, clique no ícone e selecione o Trabalhador;

2. Na aba Geral, selecione o Tipo de Contrato:

   Tipos de Contrato

   1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento:
   Não é necessário o preenchimento das datas de Admissão ou Rescisão. 
   
   2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na datas de admissão:
   Preencha a data de Admissão do Trabalhador. Clique aqui para mais detalhes.
   
   3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração na data de desligamento:
   Preencher a data de Rescisão do Trabalhador. Clique aqui para mais detalhes.
   
   4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento:
   Preencher a data de Admissão e Rescisão do Trabalhador. Clique aqui para mais detalhes.
   
   5 - Empregado com recolhimento de vínculo
   Não é necessário o preenchimento das datas de Admissão ou Rescisão. Clique aqui para mais detalhes.

   6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estagiário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício
   Não é necessário o preenchimento das datas de Admissão ou Rescisão. 
   

   7 - Trabalhador com vínculo de empregado formalizado em período anterior ao eSocial
   Não é necessário o preenchimento das datas de Admissão ou Rescisão.

   8 - Responsabilidade indireta
   Não é necessário o preenchimento das datas de Admissão ou Rescisão.

   9 - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)
   Não é necessário o preenchimento das datas de Admissão ou Rescisão.
   

   
   

   
   

3. Caso o processo tenha outras informações, preencha o campo Outras Informações com uma ou mais opções:

   Outras Informações

   • Houve Unificação? Caso marque essa opção, clique na sub aba habilitada Vínculos Incorporado, clique no ícone e selecione o código do Funcionário ou do Contribuinte anterior para unificar e clique em Gravar:
     
     

   • Houve Reintegração? Caso tenha reintegrado o funcionário, é necessário o envio do evento S-2298 para o eSocial. Clique aqui e veja como gerar o S-2298;
     
     

   • Houve Alteração no Motivo do Desligamento? Marque essa opção caso tenha alterado o Motivo do Desligamento após o processo;
     
     

   • Houve Alteração de Categoria/Natureza Atividade? Caso marque essa opção, clique na sub aba habilitada Categoria/Natureza, clique no ícone e preencha os campos pedidos, em seguida clique em Gravar:
     
     
     

   
   

4. Na aba Remuneração, preencha a
   Data Inicial: Competência Inicial a que se refere o processo ou conciliação. Deve ser igual ou posterior a admissão).
   Data Final: Competência final a que se refere o processo ou conciliação. Deve ser igual ou posterior a data inicial e igual ou anterior a data da sentença.

   Exemplo

   Um trabalhador ingressa na Justiça do Trabalho solicitando o pagamento de diferenças de horas extras no período de janeiro de 2022 a julho de 2022. Ocorre que a decisão final transitada em julgado após a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista no eSocial, considerou procedente o pedido apenas em relação às diferenças de horas extras de março e abril de 2022. Neste caso, o usuário deverá preencher os campos “Data Inicial” e “Data Final”, respectivamente, com 01/2022 e 07/2022. 

   
   

5. Após, preencha a Repercussão:
   1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória: Preencha o Total da Remuneração e os demais valores;
   2 - Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória: Não é necessário o preenchimento dos valores, visto que não houve pagamento de verbas remuneratórias.
   
   

   Para saber mais sobre o preenchimento das verbas de natureza remuneratória, clique aqui para ser direcionado para a dica sobre o evento S-2501 (Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista) (wink)

   
   

6. Clique em Adicionar;

7. Caso tenha mais de um funcionário no mesmo processo, refaça o passo a passo novamente;

8. Clique em Gravar e será gerado o evento S-2500.

Como enviar para o eSocial

Quando é finalizado o cadastro do processo trabalhista, o sistema agendará os eventos para o envio. Você poderá consultar em:

1. WDP - Central eSocial - Selecione a Empresa;

2. Clique na sub-aba Agendamentos;

3. Localize os eventos S-2500;

4. Como padrão, o sistema agendará o envio do evento, mas caso queira enviar o evento antes, clique em   - Enviar agora.

Você poderá acompanhar o envio do evento a partir da aba Andamento dos envios:

1. WDP - Central eSocial - Selecione a Empresa;

2. Clique na sub-aba Andamento dos envios;

3. Localize o evento S-2500 e clique em   para buscar atualizações do andamento dos envios dos eventos.