1964 - Número de Processo XXXXXXXXXXXXXX inválido. Quando o tipo do contrato é [3], deve existir um evento de desligamento S-2299 no RET com o número de processo trabalhista igual ao número do processo do evento S-2500 de Processo Trabalhista.
Quando ocorre o erro
Esse erro de validação ocorre no retorno do evento S-2500 quando, no cadastro do processo trabalhista, a situação do vínculo foi informada com alteração da data de demissão porém, não foi informado uma data de demissão diferente da validada no evento S-2299.
Como efetuar o ajuste
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Acesse a aba Funcionário - Processo trabalhista;
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Selecione a empresa e dê um duplo clique no processo com o erro ;
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Acesse a aba Trabalhador e clique em Editar trabalhador ;
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Na aba Dados Informe a data no campo;
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Marque a opção "Houve alteração no motivo do desligamento";
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Após realizar a correção, acesse a Central eSocial;
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Selecione o evento S-2500 através da opção Detalhes e clique em Reprocessar;
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Acompanhe o retorno do evento e verifique se foi processado com sucesso.
Se a nova data de desligamento estiver na mesma competência do desligamento original, o sistema retificará o S-2299 automaticamente, atualizando a data e o motivo no Processo Trabalhista, e se houver troca do motivo do desligamento o sistema também ira retificar o S-2299 automaticamente.
Contudo, se a data for de outra competência, será preciso excluir e reprocessar o desligamento.