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F1715 - Reforma Tributária - Reforma Tributária nas Soluções Prosoft - Prosoft Fiscal

A Reforma Tributária simplifica o sistema tributário, alterando as regras dos impostos IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, a proposta é unificar isso em dois impostos sobre o Valor Agregado (IVA): o IBS (que vai para o estado e município, que engloba o ICMS e ISS) e a CBS (que vai para União, que engloba o IPI, PIS e COFINS).

A proposta é que fique mais transparente, sabendo melhor o quanto de imposto é pago nos produtos e serviços.

Haverá também o Imposto Seletivo (IS), incidente sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. A transição para o novo sistema será gradual, com início em 2026 e conclusão prevista para 2033.

Os principais benefícios esperados da Reforma Tributária são: simplificação, maior transparência, redução da cumulatividade, aumento da competitividade, estímulo ao crescimento econômico, redução da burocracia, maior segurança jurídica, potencial para preços mais justos, cesta básica com alíquota zero, cashback para famílias de baixa renda. 

Em relação aos cadastros, a Reforma Tributária trará a necessidade de um cadastro com identificação única para pessoas físicas e jurídicas sujeitas ao IBS e à CBS. Para pessoas físicas, será utilizado o CPF, e para pessoas jurídicas e entidades sem personalidade jurídica, o CNPJ. O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) também será unificado e obrigatório para todas as entidades e demais pessoas jurídicas sujeitas ao cadastro do CNPJ.

A atualização dos cadastros é de extrema importância para a implementação da Reforma Tributária. Um cadastro desatualizado pode gerar diversos problemas, como: dificuldade na correta aplicação das novas regras tributárias, perda de créditos tributários, problemas de comunicação com o fisco, aumento da burocracia.

Portanto, é fundamental que tanto pessoas físicas quanto jurídicas revisem e atualizem seus cadastros junto aos órgãos competentes, como a Receita Federal, para garantir a conformidade com a nova legislação tributária e evitar transtornos futuros. 

Para as empresas, essa revisão deve incluir a correta classificação de produtos e serviços (NCM e NBS) e a atualização de seus sistemas de gestão fiscal.

Soluções Prosoft para a Reforma Tributária, estamos trabalhando para atendê-los da melhor forma possível e já está disponível no sistema alguns recursos. Tais como:

Saneamento Cadastral

  • Cadastro de Produtos: Cadastro de Produtos,é possível realizar a alteração item a item, como em lote. Foi disponibilizado a planilha em excel, no qual já possui as informações necessárias para a importação futura. Aqui é um trabalho que o contador já pode realizar com os seus clientes, que é gerar a planilha e encaminhar para as empresas revisarem os seus cadastros ou prestar serviços nesse momento.

  • Alteração em Lote: é possível alterar a CST e Classe Tributária de IBS/CBS e IS em lote no cadastro de produto após importação.

  • Importação de Planilha/ Excel de Produtos: por meio desta funcionalidade, é possível, exportar cadastros de produtos já existentes no sistema, enviar ao seus cliente para façam ajustes nos cadastros e utilizar o mesmo arquivo para importação, atualizando os dados desejados de forma rápida.

  • Cadastro de Serviços: é possível incluir a informação do NBS no cadastro.

  • Cadastro NBS: Contém as instruções para auxiliar na inclusão de um novo código na rotina Código NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços).

  • Cadastro Classe Trib. IBS/CBS : Contém as instruções de como incluir uma nova Classe Tributária de IBS CBS.

  • Cadastro Classe Trib.IS – Contém as instruções de como incluir uma nova Classe tributaria de Imposto Seletivo.


Simuladores

  • Simulador da Reforma Tributária: através do simulador o contador pode realizar consultoria para seus clientes e para novos. É possível avaliar em qual regime de tributação melhor a empresa se enquadrará com a Reforma Tributária, o quanto de imposto pagará.

  • Simulador do Simples Nacional: Por meio deste simulador é possível projetar cenários baseados em dados reais ou manuais e avaliar se empresa pagará menos imposto recolhendo CBS/IBS dentro ou fora da DAS, com detalhamento completo por tributo e por anexo .


Escrituração Fiscal:


Tabelas Fiscais para Arquivos Magnéticos:


Importação 

Importação em XML 


Analisador Fiscal 


Intax


Integração com a Contabilidade 


Esses recursos permitem que os contadores iniciem a consultoria junto aos seus clientes de forma antecipada.


Central da Reforma Tributária 

  • Certificados e Credenciais: apresenta os procedimentos para a visualização, gerenciamento e vínculo individual das credenciais de integração do Receita Integra (Client ID e Client Secret) no sistema Prosoft, destinadas à transição do modelo tributário CBS/IBS para matrizes e empresas únicas.

  • Funcionalidades da Central da Reforma Tributária: apresenta as funcionalidades da rotina Central da Reforma Tributária, um módulo centralizado que reúne ferramentas essenciais para acompanhamento, apuração e gestão do novo tributo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

  • Apuração Assistida: apresenta os procedimentos de utilização da rotina Apuração Assistida, ferramenta integrada à Central da Reforma Tributária que proporciona visibilidade, transparência e controle na apuração do imposto CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

  • Acompanhamento do Processamento e Status de Consultas no Governo (Serpro/RFB): esclarece o fluxo de comunicação via API entre o sistema Prosoft e os servidores do governo (Receita Federal/Serpro), orientando sobre o tempo de resposta nas solicitações de sincronização do imposto CBS e a interpretação do Histórico de Consultas.

  • Como utilizar a IA Prosoft na rotina Central da Reforma Tributária: apresenta as funcionalidades da IA Prosoft dentro da Central da Reforma Tributária.