Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este documento apresenta as funcionalidades da rotina Central da Reforma Tributária, um módulo centralizado que reúne ferramentas essenciais para acompanhamento, apuração e gestão do novo tributo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Informações Adicionais: A Central da Reforma Tributária integra dados diretamente com a Secretaria da Receita Federal via API Receita Integra/Serpro.
Regra de Sincronização por CNPJ Base (Matriz):
Toda requisição de consulta e sincronização junto ao governo é realizada estritamente com base nos 8 primeiros dígitos do CNPJ (CNPJ Base/Raiz da Matriz). Ao disparar a sincronização para a Matriz, o governo retorna e consolida automaticamente os dados tributários de todos os estabelecimentos do grupo (Matriz e Filiais).
Pré-requisitos para Sincronização
Para utilizar a sincronização com o governo, certifique-se de que:
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✅ A empresa possui credenciais do Receita Integra configuradas (Client ID e Client Secret ativos).Resolução
1- Acesso a Central da Reforma Tributária
Acesse: Fiscal > Gerencial > Central da Reforma Tributária:
Ao acessar a rotina pela primeira vez, o sistema exibirá banners orientativos que apresentam:
Apresentação dos recursos unificados da nova rotina:
Instruções para configuração inicial e sincronização:
Dica: Caso não queira visualizar os banners novamente, marque a opção "Não exibir novamente".
2- Estrutura do Menu Lateral
A Central da Reforma Tributária possui um menu lateral de navegação com as seguintes opções:
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Ícone |
Rotina |
Descrição |
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📊 |
Dashboard |
Painel visual com resumo da apuração, saldo a recolher e status dos créditos. |
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📋 |
Apuração Assistida |
Tela detalhada para análise, conferência e cruzamento dos documentos fiscais eletrônicos. |
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📜 |
Histórico de Consultas |
Rastreamento completo e auditável de todas as requisições enviadas ao Serpro/RFB. |
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🔗 |
Simuladores |
Acesso aos simuladores de cálculo da Reforma Tributária (Regime Geral e Simples Nacional). |
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🔑 |
Certificados e Credenciais |
Gerenciamento das credenciais de acesso (Client ID e Client Secret) do Receita Integra. |
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🤖 |
Prosoft IA |
Assistente inteligente para suporte e dúvidas sobre a Reforma Tributária. |
Controle do Menu Lateral
O menu lateral pode ser recolhido ou expandido clicando na opção Recolher Menu:
Menu Expandido: Exibe ícones + rótulos de texto
Menu Recolhido: Exibe apenas os ícones (amplia a área de trabalho)
Dica: Ao passar o mouse sobre os ícones com o menu recolhido, um tooltip exibirá o nome da rotina.
3- Dashboard
O Dashboard é a central de inteligência e controle fiscal do sistema. Seu propósito é consolidar, de forma simples e visual, o fechamento do CBS
3.1 Estrutura da Tela:
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Cabeçalho de Contexto: Filtros de seleção da Empresa Matriz (via CNPJ Base), Competência de Apuração (mês/ano) e botão de exportação para PDF.
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Cards de Indicadores Fiscais: Exibição dos débitos, créditos e saldo líquido do mês.
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Painéis e Gráficos de Análise: Gráficos demonstrativos sobre Origem e Destino dos Débitos do Mês (detalhando Débito Total, CBS Extinto, Créditos Liberados e Valor Final a Recolher/DARF) e Situação dos Créditos da CBS (Total Apurado, Créditos Liberados e Créditos Pendentes).
3.2. Conceitos e Regras de Negócio dos Indicadores do Dashboard
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Indicador / Card |
Descrição e Regra de Negócio Fiscal |
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Débitos CBS a Extinguir |
Valor total dos débitos do imposto CBS apurados sobre as saídas/vendas do período que ainda pendem de pagamento ou compensação junto ao fisco. Clique para filtrar na Apuração Assistida. |
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CBS Extinto |
Montante de débitos de CBS cuja obrigação já foi devidamente liquidada mediante pagamento da Guia Única (DARF) ou abatimento por créditos autorizados. Clique para filtrar na Apuração Assistida. |
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Créditos Liberados |
Total de créditos apurados nas aquisições/entradas que já foram validados, homologados e autorizados pelo governo para abatimento imediato. Clique para filtrar na Apuração Assistida. |
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Créditos Pendentes |
Créditos provenientes de notas de entrada que ainda encontram-se em análise/verificação fiscal pelo governo ou aguardando requisitos operacionais para liberação. Clique para filtrar na Apuração Assistida. |
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Saldo Credor a Transportar |
Valor do crédito liberado excedente apurado no mês, que será acumulado e transportado automaticamente para compensação na competência seguinte. |
4- Apuração Assistida
A rotina de Apuração Assistida proporciona total visibilidade, transparência e controle na apuração do imposto CBS. A ferramenta consolida e cruza as informações dos documentos fiscais eletrônicos (DF-es).
Para mais detalhes, consulte: F2006 - Reforma Tributária: Apuração assistida
5- Histórico de Consultas
A tela de Histórico de Consultas centraliza o rastreamento de todas as requisições enviadas à Secretaria da Receita Federal / Serpro.
Funcionalidades:
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Monitoramento da entrega técnica via API;
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Acompanhamento dos retornos de processamento do fisco;
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Filtros por empresa e colunas operacionais (Nº do Protocolo, Data/Hora Solicitação, Status do Envio (API), Status do Processamento, Data/Hora Resposta, Usuário e Terminal).
6- Certificados e Credenciais
O sistema oferece acesso direto à rotina de Certificados e Credenciais através do menu lateral da Central da Reforma Tributária.
Caminhos Alternativos:
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Parâmetros Gerais > Cadastros > Certificados e Credenciais
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Fiscal > Cadastros > Certificados e Credenciais
Importante: As credenciais do Receita Integra/Serpro (Client ID e Client Secret) são obrigatórias para realizar a sincronização dos dados fiscais.
7- Simuladores
Através do menu lateral, é possível acessar os Simuladores de Cálculo da Reforma Tributária para projeções e análises de impacto fiscal.
8- Mensagens de Erro Comuns
Mensagem: "Não foi possível iniciar a sincronização. A empresa selecionada não possui as credenciais de acesso ao Receita Integra configuradas. Deseja abrir o cadastro de credenciais?"
Solução:
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Clique em [Sim] para abrir a tela de Cadastro de Credenciais.
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Configure as credenciais do Receita Integra para a empresa Matriz.
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Retorne à Central da Reforma Tributária e tente sincronizar novamente.
Cenário 2: Credenciais incorretas
Mensagem: "Não foi possível solicitar a apuração. As credenciais do Receita Integra configuradas para esta empresa estão incorretas. Deseja abrir o cadastro de credenciais?"
Solução:
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Clique em [Sim] para abrir a tela de Cadastro de Credenciais.
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Verifique e corrija as credenciais (Client ID e Client Secret).
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Retorne à Central da Reforma Tributária e tente sincronizar novamente.
Solução:
Clique em [Sim] para abrir a tela de Cadastro de Credenciais
Verifique e corrija as credenciais (Client ID e Client Secret)
Retorne à Central da Reforma Tributária e tente sincronizar novamente