Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como proceder quando ao emitir GPS de autônomos, for apresentada a mensagem "Não existe GPS a ser impressa".
Resolução
Esta rotina é responsável pela emissão da GPS individual dos Autônomos. É possível emitir a GPS em um formulário oficial ou em uma listagem. Entretanto, a emissão da GPS será feita somente para os Autônomos Facultativos e Autônomos cujo valor do serviço, seja inferior ao salário mínimo, conforme tabela vigente.
Para calcular o valor da guia, o programa verifica o Salário de Contribuição informado no Cadastro de Autônomo e será aplicada a alíquota de 20%.
Exemplo:
Salário Base Contribuição: R$ 5.000,00
Valor da Guia: R$ 1.000,00
Serviço Inferior ao Salário Mínimo
Nessa situação, é recolhido o valor de 11% sobre o valor do serviço prestado através da GPS empresa e a diferença é recolhida por meio da GPS individual, conforme segue exemplo abaixo:
Salário Mínimo Vigente: R$998,00
Valor do Serviço Prestado: R$650,00
Diferença Apurada: R$ 348,00
Cálculo Efetuado:
R$ 348,00 * 20% = R$ 69,60 (Valor da Guia)
Após seguir os procedimentos acima, é possível verificar porque é apresentada a mensagem ao emitir GPS de Autônomos.
