Este artigo orienta como corrigir situações em que a Gestão eSocial apresenta divergência nos campos Rendimentos Tributáveis e Rendimentos Tributáveis - PLR após o lançamento de uma rubrica de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em um Recibo de Quitação Complementar.
A divergência ocorre porque a rubrica de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) possui tratamento específico no eSocial, estando vinculada ao código de receita 3562. Quando a diferença de PLR é lançada em um Recibo de Quitação Complementar, a Gestão eSocial pode considerar esse valor na composição dos Rendimentos Tributáveis, gerando inconsistências em relação às informações efetivamente processadas pelo eSocial.
Dessa forma, orientamos que a rubrica de PLR não seja incluída no Recibo de Quitação Complementar. Para o correto tratamento da informação, deve ser processado um recibo específico de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Resolução:
Para adequar o envio das informações ao eSocial, realize os seguintes procedimentos:
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação.
2- No menu Opções, selecione Quitação Complementar > Processar.
3- Realize o processamento do Recibo de Quitação Complementar.
4- Após o processamento, valide as informações geradas no recibo para confirmar que os valores e rubricas foram calculados corretamente antes de efetuar o envio ao eSocial.
Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos/Resumos > Participação nos Lucros.
2- Processe um Recibo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) específico para o valor da diferença apurada, informando a mesma data de pagamento utilizada no processamento da Quitação Complementar.
Gerenciador eSocial
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador.
2- Gere os Eventos Periódicos da competência correspondente ao processamento realizado.
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento.
2- Na rotina Monitoramento, localize e consulte os Eventos Periódicos transmitidos ao eSocial referentes à competência processada.
3- Selecione o evento S-1210 e consulte o XML gerado.
4- No XML do evento S-1210, verifique que o valor da PLR foi enviado por meio do respectivo ideDmDev, conforme o recibo de Participação nos Lucros processado.
5- Dessa forma, o eSocial realizará o tratamento correto da verba de PLR, evitando sua composição indevida nos Rendimentos Tributáveis e eliminando a divergência apresentada na Gestão eSocial.
Gestão eSocial
1- Acesse: Social > eSocial > Gestão eSocial.
2- Realize o processamento da competência que apresentava a divergência.
3- Após a conclusão do processamento, consulte os demonstrativos gerados e verifique que o valor da PLR passa a ser apresentado no grupo de Rendimentos Tributáveis de PLR, sem gerar diferenças ou inconsistências em relação às informações enviadas ao eSocial.