Cálculo de ICMS no erp4me.one
Esta página orienta a configuração do Cálculo de ICMS no erp4me.one, incluindo base de cálculo, alíquotas por UF, Consumidor Final, Contribuinte de ICMS, DIFAL, Diferimento e manutenção do cadastro.
Use o guia para cadastrar, alterar, ordenar ou excluir cálculos e consulte o Detalhamento de Campos sempre que precisar entender a finalidade de cada informação.
Antes de começar
- Tenha acesso ao erp4me.one com permissão para o menu Movimentos / Cálculo de ICMS.
- Confirme o regime tributário da empresa: Simples Nacional, Normal ou Simples Nacional com excesso de sublimite.
- Separe as alíquotas de ICMS, FCP, DIFAL, MVA e Diferimento aplicáveis por UF.
- Para produtos GLP, valide o código ANP 210203001, a Unidade, a Unidade tributável e o Fator de conversão.
Ao acessar o cadastro de Cálculo de ICMS, o Tour guiado de boas-vindas apresenta uma visão geral do cadastro e das funcionalidades do módulo.
Ferramentas de ajuda
-
Acesse o erp4me.one.
-
Clique em Movimentos / Cálculo de ICMS.
-
Clique em Ferramentas de ajuda para acessar Artigos da base de conhecimento e o Tour dos Primeiros passos do erp4me.one.
Cadastrar Cálculo de ICMS por UF
Ao realizar um novo cadastro, o “Tour” guiado apresenta o passo a passo do cadastro, explicando os campos e as funcionalidades do módulo.
Acessar o cadastro
-
Acesse o erp4me.one.
-
Clique em Movimentos / Cálculo de ICMS.
-
Clique em Novo.
-
Informe a Descrição do cálculo de ICMS que será cadastrado.
-
Clique em Adicionar Cálculo por UF.
-
Informe os estados (UF) de destino.
Para cadastrar todos os destinos possíveis em um único cálculo de ICMS, clique em Selecionar todos.
Preencher as abas do cálculo
-
Clique nas abas do cadastro para preencher os dados do cálculo.
A alíquota de ICMS para CSTs não tributados ou com isenção é utilizada somente para o cálculo da Desoneração de ICMS. Sua exigência é facultativa por UF.
O IPI sempre incidirá sobre a base de cálculo do ICMS-ST; por isso, não há configuração no erp4me.one para essa finalidade. Em relação à base de cálculo do ICMS, o IPI poderá compor ou não conforme a configuração definida no cadastro.
FECOP CE: para empresas configuradas com UF CE, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Ceará (FECOP/FCP) possui cálculo específico. Nos documentos fiscais, o percentual de ICMS apresentado na tag pICMS deve corresponder a AL ICMS + AL. FCP, e a tag pFCP deve ser gerada com a respectiva alíquota de FCP.
No cadastro de Cálculo de ICMS, ao lado do campo de alíquota nas abas Consumidor Final e Contribuinte, será exibido um botão de informação com uma mensagem de ajuda sobre como cadastrar as alíquotas de ICMS/FCP para calcular o FECOP CE. Essa informação não será exibida para os CSTs 10, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 61, 70 e 90.
Configurar Consumidor Final
-
Na aba Consumidor Final, em Geral, selecione as opções que irão compor o montante da base de cálculo de ICMS.
-
Clique em ICMS.
-
Selecione o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional) ou o CST (Código da Situação Tributária).
-
Em Alíquota Ad Rem Retida, informe a alíquota para o cálculo monofásico de combustíveis.
-
Informe a alíquota do Fundo de Combate à Pobreza de ICMS.
Se a empresa estiver enquadrada no Simples Nacional, informe o CSOSN. Se estiver enquadrada no regime Normal, informe o CST.
Uma falha de validação impede a alteração do CST do Cálculo de ICMS para 61, evitando alterações em cálculos de ICMS de itens do tipo GLP.
O CST 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente atende exclusivamente revendedores de produtos com o código ANP 210203001 (GLP) que precisam utilizar o CST 61 nos produtos em notas de venda.
Para o cálculo correto, o Produto com o código ANP 210203001 deve estar cadastrado com Unidade, Unidade tributável e Fator de conversão. Exemplo: botijão de gás de 13 Kg com Unidade UN, Unidade tributável KG e Fator de conversão 13.
Com a uniformidade do ICMS dos combustíveis, a gasolina, o diesel, o gás de cozinha (GLP) e o etanol anidro passam a ter alíquota ad rem, ou seja, valor fixo por unidade de medida.
Configurar ICMS Efetivo para CST 60 ou CSOSN 500
-
Informe a Alíquota Efetivo.
-
Informe o Percentual Redução Efetivo.
O preenchimento dos campos de ICMS Efetivo se destina às informações originadas de determinação do STF em casos de restituição ou complementação da Substituição Tributária (ST). O ENCAT determinou a inclusão de campos específicos para identificar esses cálculos na NF-e e na NFC-e.
Configurar DIFAL para Consumidor Final
Os campos relacionados ao Diferencial de Alíquota do ICMS não ficam habilitados para empresas do regime Simples Nacional.
-
Informe a Alíquota interna de destino.
-
Informe o percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
O DIFAL corresponde à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna na UF de destino.
Configurar Contribuinte de ICMS
-
Na aba Contribuinte de ICMS, em Geral, selecione as opções que irão compor o montante da base de cálculo de ICMS.
-
Clique em ICMS.
-
Selecione o CSOSN ou o CST.
-
Em Alíquota Ad Rem Retida, informe a alíquota para o cálculo monofásico de combustíveis.
-
Informe a alíquota do Fundo de Combate à Pobreza de ICMS.
-
Opcional: em Substituição Tributária, informe o percentual de MVA (Margem de Valor Agregado).
-
Informe a alíquota do Fundo de Combate à Pobreza retido anteriormente por ST (Substituição Tributária).
As opções Alíquota, Redução, Crédito, Fundo de Combate à Pobreza e Substituição Tributária ficam disponíveis conforme o CSOSN ou CST selecionado.
Se selecionar CSOSN 201, o campo Redução será habilitado para cadastrar a alíquota de redução de ICMS. Se selecionar CSOSN 202, serão habilitados campos para redução de base de ICMS e redução de base de ST.
O FCP do ICMS será considerado no cálculo do ICMS-ST conforme as informações inseridas no cadastro do cálculo de ICMS. Assim como a alíquota de ICMS, o FCP de ICMS será utilizado somente para o cálculo do ICMS-ST; portanto, não será gerada tag no XML.
Configurar Diferimento
-
Na aba Contribuinte de ICMS, acesse Diferimento.
-
Informe o percentual de Diferimento.
Para emitentes do RJ, o erp4me.one realiza cálculo específico de diferimento, pois o Rio de Janeiro adotou nova fórmula conforme a Resolução SEFAZ nº 13/2019. Para os demais estados, o cálculo padrão continua sendo realizado normalmente.
Finalizar o cadastro
-
Clique em Adicionar.
-
Opcional: selecione Criar outro para abrir automaticamente uma nova tela de cadastro de Cálculo de ICMS.
-
Clique em Gravar.
Após clicar em Adicionar, os dados informados podem ser alterados ou excluídos antes da gravação final.
Alterar Cálculo de ICMS por UF
-
Acesse o erp4me.one.
-
Clique em Movimentos / Cálculo de ICMS.
-
Selecione o cálculo de ICMS que será alterado.
Nesta alteração, é possível atualizar ou excluir cálculos de ICMS por UF.
Atualizar Cálculo de ICMS por UF
-
Clique em Editar no cálculo de ICMS por UF que deseja alterar.
-
Altere os dados do cálculo.
-
Clique em Atualizar.
-
Clique em Gravar.
Uma falha de validação impede a alteração do CST do Cálculo de ICMS para 61, evitando alterações em cálculos de ICMS de itens do tipo GLP.
Remover Cálculo de ICMS por UF
-
Clique em Excluir no cálculo de ICMS por UF que deseja remover.
-
Clique em Gravar.
Ordenar colunas do cadastro Cálculo de ICMS
Utilize esta opção para ordenar as colunas do cadastro Cálculo de ICMS.
As colunas disponíveis para ordenação são CÓDIGO e DESCRIÇÃO.
-
Acesse o erp4me.one.
-
Clique em Movimentos / Cálculo de ICMS.
-
Clique no ícone de ordenação da coluna que deseja alterar.
-
Escolha a ordenação crescente ou decrescente.
Atalhos e ações rápidas
|
Ação |
Onde usar |
Resultado esperado |
|---|---|---|
|
Novo |
Tela Cálculo de ICMS |
Inicia um novo cadastro de cálculo. |
|
Adicionar Cálculo por UF |
Cadastro de Cálculo de ICMS |
Inclui regras de cálculo para uma ou mais UFs. |
|
Selecionar todos |
Seleção de UF |
Marca todos os destinos possíveis para o cálculo. |
|
Editar |
Registro de cálculo por UF |
Permite atualizar os dados informados. |
|
Excluir |
Registro de cálculo ou cálculo por UF |
Remove o item selecionado após confirmação. |
|
Gravar |
Tela principal do cadastro |
Salva o cadastro ou as alterações realizadas. |
Excluir Cálculo de ICMS
-
Acesse o erp4me.one.
-
Clique em Movimentos / Cálculo de ICMS.
-
Selecione o cálculo de ICMS que deseja excluir.
-
Confirme a exclusão de todo o cálculo de ICMS.
Esta exclusão inclui todos os Cálculos de ICMS por UF vinculados ao Cálculo de ICMS selecionado.
Aviso de ecossistema: o cálculo de ICMS configurado no erp4me.one pode impactar documentos fiscais, produtos, XML, DANFE e rotinas integradas. Antes de alterar regras tributárias, valide os efeitos com a contabilidade e com os demais módulos envolvidos.