A emissão da Nota de Crédito por Retorno por Recusa na Entrega é necessária quando o cliente não é localizado para receber a mercadoria ou se recusa a aceitá-la no momento da entrega. O documento pode ser emitido para o retorno total ou parcial dos itens recusados.
Tipos de recusa: utilize a finalidade 03 - Retorno por recusa total na entrega quando toda a mercadoria for recusada ou o cliente não for localizado. Utilize a finalidade 06 - Retorno por recusa parcial na entrega quando apenas parte da mercadoria for recusada.
Configurar a operação
Cadastre a operação que será utilizada na emissão da Nota de Crédito:
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Acesse Configurador / Estoque / Operação.
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Clique em Novo e informe o nome da operação.
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Na seção Tipo de movimento, selecione Entrada.
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No campo Tipo de Ajuste NF-e, selecione Crédito IBS/CBS.
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Marque Atualiza estoque caso a mercadoria precise retornar ao estoque.
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Marque Atualiza financeiro caso o documento deva gerar um título financeiro.
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Acesse a aba Cálculos e, em seguida, a aba IBS/CBS.
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No quadro Tipos de finalidade, informe uma das opções:
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03 - Retorno por recusa total na entrega.
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06 - Retorno por recusa parcial na entrega.
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Acesse a aba Documento e adicione o tipo de documento NF-e e o respectivo CFOP.
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Salve o cadastro da operação.
A diferença entre as finalidades está no campo Finalidade do crédito, que determina se o retorno da mercadoria será tratado como total ou parcial.
Emitir a Nota de Crédito
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Acesse o Faturamento e selecione a aba IBS/CBS.
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Selecione a opção Retorno por recusa.
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Na tela de emissão, localize a nota fiscal de venda relacionada à entrega recusada.
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Utilize o filtro por data para facilitar a localização do documento, se necessário.
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No campo Nr. documento, informe ou selecione a nota fiscal de venda.
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Preencha a operação configurada anteriormente.
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Se a operação estiver marcada para atualizar o financeiro, informe também o prazo.
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Confira os dados apresentados e clique em Executar.
Informar os itens recusados
Recusa total
Quando a operação estiver configurada com a finalidade 03 - Retorno por recusa total na entrega, a tela será apresentada somente para consulta. Não será possível editar as quantidades nem desmarcar itens, pois todos os itens da nota de venda serão considerados recusados.
Recusa parcial
Quando a operação estiver configurada com a finalidade 06 - Retorno por recusa parcial na entrega, a tela permitirá definir os itens efetivamente recusados:
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Informe, na coluna de quantidade, a quantidade recusada de cada item.
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Desmarque os itens que não foram recusados.
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Confira as quantidades e os itens selecionados antes de prosseguir.
Concluir a emissão
Após clicar em Executar, a Nota de Crédito será criada na tela principal do Faturamento. O documento ficará disponível para conferência e envio à SEFAZ, conforme os procedimentos de transmissão de documentos fiscais do sistema.