A nota de débito por perda em estoque deve ser emitida quando ocorrer perecimento, perda, furto ou roubo de mercadorias que geraram crédito de IBS e CBS na entrada. Como esses itens não serão utilizados em uma venda, é necessário estornar os créditos tributários correspondentes.
Essa rotina está disponível somente para empresas enquadradas em regime diferente do Simples Nacional.
Configurar a operação
Antes de emitir o documento, configure a operação que será utilizada na rotina:
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Acesse Configurador / Estoque / Operação e clique em Novo.
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Informe o Tipo de movimento como Saída.
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No campo Tipo de ajuste NF-e, selecione Débito de IBS/CBS.
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Na aba Cálculos, no campo Tipos de finalidades, informe 07 = Perda em estoque.
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Adicione a classificação tributária correspondente ao tipo de emissão.
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Nas abas Documento e CFOP, informe os tipos de documento e os CFOPs aplicáveis.
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Salve o cadastro da operação.
A classificação tributária pode ser adicionada durante o cadastro da operação ou diretamente na nota fiscal.
Emitir a nota de débito
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Acesse Faturamento / IBS/CBS / Perda em estoque.
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Adicione a operação configurada anteriormente.
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Inclua o item que sofreu a perda e informe a respectiva quantidade e valor.
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Na aba de seleção do item, acesse a aba Referência e adicione a nota de compra ou entrada que originou o item no estoque.
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Acesse Impostos / IBS/CBS e, no campo Estorno de crédito, informe manualmente os valores de IBS e CBS a serem estornados.
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Revise os dados preenchidos e faça o envio da nota à SEFAZ.
Ao vincular a nota de origem, é permitido referenciar a mesma chave de acesso apenas uma vez na nota de perda em estoque. Também não é permitido repetir o mesmo número de item. O descumprimento dessas regras pode causar rejeição pela SEFAZ.
Regras para localizar a nota de origem
O sistema localiza e permite vincular automaticamente as notas de compra ou entrada geradas diretamente no módulo Faturamento.
Quando a nota tiver origem no módulo Nota Fiscal de Entrada, ela deverá ter sido importada por XML. Notas lançadas manualmente nesse módulo não possuem os dados estruturais necessários para o vínculo e, por isso, não serão apresentadas para seleção.
Cálculo do ICMS
É possível calcular o ICMS na emissão de notas de débito por perda em estoque, desde que o sistema esteja parametrizado para realizar o cálculo conforme o SINIEF nº 49/2025, aplicável a empresas do Regime Normal.
Após a emissão, confira a autorização do documento e mantenha a nota de origem vinculada para garantir a rastreabilidade da perda e do estorno dos créditos tributários.