A Nomenclatura Comum do Mercosul é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria. É fundamental para determinar os tributos envolvidos nas operações de comércio exterior e de saída de produtos industrializados.
Para verificar a tabela atualizada de NCMs → CLIQUE AQUI.
Cadastrar o NCM
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Acesse o Retaguarda - Cadastro geral - Nota fiscal - NCM;
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Clique em Incluir, informe a descrição do NCM, o código e confirme.
A opção "Ao gerar XML de notas de exportação, levar a unidade tributável como quilo (KG)" deverá ser marcada se a rede/loja trabalhar com venda de produtos para o exterior.
Marcando esta opção, o sistema irá verificar:
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se o CFOP usado na nota inicia com o dígito 7 (o que indica uma operação para fora do país);
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se, no cadastro do cliente, o endereço está configurado como exterior;
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a finalidade da nota é "Normal".
Para que as informações sejam geradas corretamente, também é necessário informar, no cadastro do produto no sistema Retaguarda, o peso do produto no campo "Peso Líquido":
Para saber como cadastrar a nota fiscal de exportação Clique aqui.
Como alterar ou inserir no cadastro do produto
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Acesse o Retaguarda - Cadastro geral - Produtos;
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Entre alterando o cadastro do produto;
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Vá na aba Classificação Tributária - Campo dados fiscais - NCM;
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Insira o NCM cadastrado anteriormente e confirme;
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Se ainda não trabalha com sincronização será necessária a exportação de dados para as lojas.
De tempos em tempos, a SEFAZ realiza mudanças na estrutura de códigos NCMs. Nessas mudanças, alguns códigos deixam de existir e outros são criados, necessitando assim de uma atualização nessa relação.
Para mantê-la sempre atualizada, é importante que a contabilidade esteja verificando-a periodicamente.
Para consultar os códigos atuais, pode-se utilizar o link: https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-WIZARD_NCM-CON.aspx