1031 - Não é possível efetivar a alteração do contrato de trabalho. Localização:/eSocial/evtAltContratual/altContratual/infoContrato/codCateg
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação ocorre no retorno do evento S-2206 (Alteração de Contrato de Trabalho) quando foi realizada a alteração de categoria indevida no cadastro do funcionário.
Como efetuar o ajuste
Os funcionários com categoria 111 não devem ter a categoria ajustada para nenhuma outra categoria, exceto para 101, o procedimento correto é ocorrer a rescisão do contrato de trabalho do intermitente. Após o empregador deverá formalizar novo contrato de trabalho com este empregado.
Sendo necessário excluir o evento de alteração S-2206 com erro.
Este procedimento não é necessário nos casos em que houver alteração da categoria 111 para 101, a qual é permitida.
Para efetuar a exclusão siga o passo a passo a seguir :
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Acesse a "Central eSocial" - "Andamento dos envios";
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Localize o evento S-2206, clique em "Detalhes" - "Excluir".
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Após gere a rescisão deste funcionário ;
Para saber mais em como gerar a rescisão clique aqui
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Após gerada a rescisão será criado o evento S-2299 deste funcionário que por padrão será enviado 10 dias após a inclusão no sistema, mas caso prefira enviar o mesmo antes deste período, acesse a aba "Remunerações e Pagamentos" - Selecione o evento S-2299 e clique em "Enviar".
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Após este procedimento é necessário realizar um novo cadastro para este funcionário em sua nova categoria.
Realizando novo cadastro
Neste caso pode- se duplicar o cadastro do funcionário, aproveitando os dados cadastrais do mesmo, e ajustando apenas os dados contratuais.
Para saber mais em como duplicar o cadastro clique aqui.
Após efetuar o cadastro clicando em gravar será gerado o evento S-2200 para este funcionário, acompanhe o retorno do mesmo em 'Andamento dos envios' .
