304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento.
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação pode acontecer no retorno do evento S-2299 (Desligamento) e ocorre quando está sendo gerado o evento S-2205 (Alteração de dados Cadastrais do trabalhador) após o S-2299 (Demissão do funcionário).
Quando o eSocial identifica que algum evento está sendo enviado após a data de demissão do funcionário retorna com o erro mencionado acima, nesse caso, é preciso ajustar a data de alteração do evento S-2205 para uma data anterior a demissão.
Como efetuar o ajuste
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Acesse o cadastro do funcionário em "Funcionário - Funcionário";
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Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba "Dados contratuais";
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Verifique na aba "Demissão" a data da rescisão do funcionário;
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A data informada no S-2205 deve ser anterior a sua rescisão.
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Em seguida, acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2205 através da opção "Detalhes";
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Clique em "Retificar";
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O sistema irá abrir a tela com o XML do S-2205;
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Localize a Tag <dtAlteracao>xxxx-xx-xx</dtAlteracao>
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Nessa Tag será informada a data correta de alteração.
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O conteúdo da Tag é composto pelo ANO-MÊS-DIA. Altere de acordo com a data que precisa
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Quando o S-2205 foi gerado posterior a demissão altere para uma data anterior a demissão do funcionário.
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Após ajustar os dados, clique em "Salvar" e aguarde até a conclusão
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Este evento será enviado ao eSocial. Aguarde até que o mesmo esteja com Status "Processado".
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Acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2299 e clique em "Reprocessar"
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Na Central eSocial será apresentado o evento com a alteração realizada