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eSocial - Agente nocivo 05.01.001 com processo Administrativo/Judicial - DP

 Dica criada por AnaRezende.sup.pack com a colaboração de Richard.dsn.pack

 

O que é o Agente nocivo 05.01.001


 O código 05.01.001 se refere aos agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa, ou seja, significa que ele será usado quando o agente em questão não estiver listado na Tabela 24 do eSocial.


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Como cadastrar o Agente Nocivo com este código 


 Para realizar o cadastro deste Agente Ncivo, siga o passo a passo abaixo:

  1. Acesse o WDP - aba Funcionário - SST;

  2. Clique em Agentes Nocivos - Novo;

  3. Informe o Nome - selecione o código 05.01.001;

    Caso este Agente Nocivo seja por determinação administrativa ou judicial, marque a opção

  4. Preencha as demais informações e selecione as funções que possuem esse Agente Nocivo clicando no botão image-2023-12-18_16-28-42.png ;

  5. Clique em Gravar.


Como vincular o Agente Nocivo no processo 


 Para vincular o Agente Nocivo no processo, siga o passo a baixo abaixo:

Caso o processo seja na Empresa

  1. Acesse WDP - aba Empresa - Empresa - Selecione a empresa;

  2. Clique em Editar - aba Configurações - sub-aba Informações Judiciais e Administrativas;

  3. Selecione image-2023-12-18_16-38-12.png e para habilitar a vinculação o Motivo do Processo precisará ser Agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial;

  4. Informe as demais informações, em seguida clique em Gravar e clique em Gravar também para salvar as informações da empresa.

Caso o processo seja no Sindicato

  1. Acesse WDP - aba Empresa - Sindicato - Selecione o sindicato;

  2. Clique em Editar - aba Informações Judiciais e Administrativas;

  3. Selecione image-2023-12-18_16-38-12.png e para habilitar a vinculação o Motivo do Processo precisará ser Agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial;

  4. Informe as demais informações, em seguida clique em Gravar e clique em Gravar também para salvar as informações do sindicato.

Caso o processo seja no Funcionário

  1. Acesse WDP - aba Funcionário - Funcionário - Selecione a empresa e o funcionário;

  2. Na aba Gestão - sub-aba Proc. Judiciais e Administrativos - Processos;

  3. Selecione image-2023-12-18_16-47-26.png e para habilitar a vinculação o Motivo do Processo precisará ser Agente nocivo incluído por determinação administrativa ou judicial;

  4. Informe as demais informações, em seguida clique em Gravar e clique em Gravar também para salvar as informações do funcionário.


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