17 - A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD.The element 'verbasResc' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVTermino/v02_05_00' has incomplete content. List of possible elements expected: 'dmDev' in namespace 'http://www.esocial.gov.br/schema/evt/evtTSVTermino/v02_05_00'.
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro na validação do evento S-2399 - (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término) ocorre quando é feita uma transferência de estagiários para empresas do mesmo grupo econômico, sendo que a legislação não prevê transferência de estagiário.
Como efetuar o ajuste
Para ajustar, precisamos excluir o evento S-2399 com erro, demitir o estagiário na empresa de origem e admitir na próxima empresa.
Para excluir o evento S-2399 acesse:
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Aba "Central eSocial" - "Andamentos dos envios";
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Localize o evento e clique em "Detalhes" - "Excluir";
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Acesse a aba "Funcionário" - ícone Cadastro de Funcionários; e retire a Data de Transferência;
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Após acesse a aba "Rescisão" - ícone "Calculo de Rescisão";
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Com isso, processe a rescisão do estagiário e um novo S-2399 será criado com sucesso e enviado ao eSocial;
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Feito isso, será necessário somente admitir o estagiário na empresa que seria de destino.
Como forma de proteção, a fim de evitar o erro, implementamos um bloqueio onde a ava (Assistente Virtual Alterdata) impede a transferência entre empresa de funcionários com categoria esocial 901.