304 - Não existe um Contrato de Trabalho para o CPF: {0} ou este encontra-se encerrado na data do evento.
Quando ocorre o erro
Essa mensagem de erro de validação pode acontecer no retorno do evento S-2399 (Desligamento) quando foi gerado o evento S-2306 (Alteração de dados Contratuais) antes do S-2399, porém com data de alteração contratual posterior à data de demissão.
Quando o eSocial identifica que algum evento está sendo enviado após a data de demissão do funcionário retorna com o erro mencionado acima, nesse caso, é preciso ajustar a data de alteração do evento S-2306 para uma data anterior a demissão.
Como efetuar o ajuste
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Acesse o cadastro do funcionário em Funcionário - Funcionário;
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Informe a empresa e selecione o funcionário, acesse a aba Dados contratuais;
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Verifique na aba Demissão a data da rescisão do funcionário;
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A data informada no S-2306 deve ser anterior a sua rescisão;
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Em seguida, acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2306 através da opção Detalhes. Clique em Editar;
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O sistema irá abrir a tela com o XML do S-2306;
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Localize a Tag <dtAlteracao>xxxx-xx-xx</dtAlteracao>
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Nessa Tag será informada a data correta de alteração.
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O conteúdo da Tag é composto pelo ANO-MÊS-DIA. Altere de acordo com a data que precisa;
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Quando o S-2306 foi gerado posterior a demissão altere para uma data anterior a demissão do funcionário.
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Após ajustar os dados, clique em Salvar e aguarde até que o mesmo esteja com status Processado.
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Acesse a Central eSocial, selecione o evento S-2399 e clique em Reprocessar;
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Na Central eSocial será apresentado o novo evento com a alteração realizada.