O que é o evento S-2399
O evento S-2399 - (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término) é utilizado para declarar as informações utilizadas para o encerramento da prestação de serviço do trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário.
Neste evento são informadas as verbas rescisórias referentes ao término de contrato do TSVE - Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Estatutário. O grupo de informações [verbasResc] deve ser usado quando houver verba rescisória a ser paga.
Quando será gerado no eSocial
Prazo de envio: o evento de encerramento da prestação de serviço deve ser informado nos seguintes prazos:
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Este evento deve ser enviado até o dia 07 (sete) do mês seguinte ao término da contratação/prestação de serviço/ cessão/ exercício do cargo em comissão ou função;
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Ou antes, do envio do evento “S-1299 - Fechamento de Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.
Como será gerado para o estagiário?
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Acesse o sistema Departamento Pessoal;
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Clique na aba Rescisão - Calculo de Rescisão;
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Preencha os dados da rescisão do estagiário e após processar clique em "Gravar".
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Será gerado o S-2399 na Central do eSocial.
Como será gerado para o sócio?
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Acesse o sistema WPHD;
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Acessa a aba Cadastro - Empresas - Sócios;
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Selecione o sócio - aba Básico e preencha o campo Demissão/Exclusão;
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Clique em "Gravar";
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Será gerado o S-2399 na Central do eSocial.
Para geração do S-2399 do sócio além de ter a data de desligamento no sistema WPHD preenchida, é necessário também pró labore gerado no mês do desligamento, visto que é obrigatório para o eSocial haver valores na rescisão devido a tag de pagamento. Caso não tenha o pró labore no mês o sistema não cria o evento.
Como será gerado para o autônomo?
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Acesse o sistema Departamento Pessoal;
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Acesse a aba Contribuinte - Vínculo empresarial, e selecione o tipo de contribuinte "autônomo";
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Clique em Editar - aba documentos;
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Preencha os dados do campo Demissão e clique em "Gravar";
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Será gerado o S-2399 na Central do eSocial.
