Férias - Como interromper as férias por desligamento - DP

Quando o funcionário pede desligamento no período das férias, o pedido deve ser feito de forma formal e por escrito, desde que o contrato do colaborador esteja ativo na empresa, sem qualquer causa de suspensão ou interrupção contratual.

Como proceder nesses casos

Diante dessa situação, existem dois cenários possíveis para o empregador:

1º Cenário: Caso o funcionário solicite o desligamento durante o período das férias, a comunicação do aviso prévio pode ser considerada inválida, especialmente se houver estabilidade no emprego. Nesse caso, o empregado deverá aguardar o término das férias para formalizar a rescisão do contrato.

2º Cenário: Alguns entendimentos permitem que o funcionário, mesmo estando em gozo de férias, faça o pedido de demissão. Nessa situação, o contrato continuará em vigor e o saldo de férias não gozado será cancelado, sendo indenizado na rescisão.

• Caso o empregador opte por realizar o término das férias para efetivar a rescisão do contrato, o mesmo precisará verificar alguns ajustes nos valores do processamento das férias em rescisão, apurando a diferença a ser paga e os ajustes das tributações provisionadas. Além de verificar se vai enviar o evento de remuneração referente ao mês seguinte das férias ao eSocial ou não. Para isso, orientamos que verifique com a consultoria contábil.