Este artigo descreve o processo de geração do Informe de Rendimentos para Pessoa Jurídica, focado na apuração dos valores de retenções de PIS, COFINS e CSLL originadas dos eventos R-4020 da EFD-Reinf e em conformidade com a Instrução Normativa nº 459/2004.
Conferência dos Valores
Para que os valores das retenções de PIS, COFINS e CSLL sejam integrados automaticamente ao informe, os eventos R-4020 devem ser gerados e enviados pelo sistema para a EFD-Reinf. Após o envio, o retorno do portal e-CAC será vinculado para compor os lançamentos do Informe. Para detalhes sobre a geração destes eventos e envio da EFD-Reinf, clique aqui.
Após realizar os lançamentos, para conferir os valores:
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Acesse DCTFWeb REINF/MIT → Informe de Rendimentos;
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Informe a Empresa e o Ano-Calendário;
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Selecione Beneficiário Pessoa Jurídica;
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Clique em Filtrar e selecione o beneficiário para realizar a conferência.
Os lançamentos integrados conforme o retorno da EFD-Reinf serão exibidos com a origem Automático. Já os valores lançados manualmente no Informe serão exibidos com a origem Manual.
Lançamentos manuais no Informe de Rendimentos
No módulo do Informe de Rendimentos, também é possível lançar os valores de retenções manualmente, caso a EFD-Reinf tenha sido enviada diretamente pelo portal e-CAC. Para realizar estes lançamentos:
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Dentro do módulo, acesse Beneficiário Pessoa Jurídica;
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Dê dois cliques no beneficiário para realizar as alterações. Caso ele ainda não possua lançamentos, clique em Novo;
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No campo Rendimentos e imposto retido na fonte, selecione Adicionar;
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Informe a Natureza de rendimento, o Código de receita e os valores de Base e Imposto retido;
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Clique em Gravar.
Geração do Relatório
Após os lançamentos, para gerar o relatório dentro do módulo do Informe de Rendimentos:
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Clique em Relatório;
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Selecione a opção CSLL, PIS e COFINS pagos a pessoas jurídicas - IN 459/2004;
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Caso necessário, marque o(s) Beneficiário(s) dos rendimentos;
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Informe o tipo de Impressão e clique em Concluir.
Após finalizar, serão exibidos os valores no relatório conforme os lançamentos automáticos e manuais realizados no módulo.