Este artigo tem como objetivo orientar sobre o cálculo do INSS sobre salários para Trabalhador intermitente.
Resolução
O cálculo do INSS sobre Salários (Evento 101) será realizado por recibo processado, somando-se as bases de cálculo caso haja mais de um recibo na mesma competência, observando a alíquota e o limite máximo do salário de contribuição.
Tabela de INSS e Imposto de Renda:
1-Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e Imposto de Renda
Para cálculo do INSS sobre Salários, será considerada a soma dos eventos com incidência de INSS, menos a soma dos eventos com dedução de INSS, exceto eventos de 13º Salário, conforme indicadores definidos na Tabela de Eventos:
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INSS
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Deduz INSS
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Evento de 13º Salário = “Não”
Tabela de Eventos:
1-Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
Se a Base de Cálculo INSS sobre Salários for superior ao teto máximo de contribuição, para cálculo do INSS, será considerado valor do teto máximo.
1º Recibo
Competência: 07/2024
Período de Convocação: 01/07/2024 à 05/07/2024
Data de Pagamento: 06/07/2024
Teto Máximo: R$7.786,02
Cálculo:
Salário Normal = 3.200,00
DSR = 533,33
Férias Proporcionais = 311,11
1/3 Férias Proporcionais = 103,70
INSS sobre Férias = 31,11
Base de Cálculo = (3.200,00 + 533,33 + 311,11 + 103,70) = 4.148,14 (Deduz as faltas se houver)
Alíquota = 14%
INSS Mensal – INSS de Férias
399,55 – 31,11 = 368,44
2º Recibo
Competência: 07/2024
Período de Convocação: 10/07/2024 à 20/07/2024
Data de Pagamento: 21/07/2024
Teto Máximo: R$7.786,02
Cálculo:
Salário Normal = 1.600,00
DSR = 266,67
Férias Proporcionais = 155,56
1/3 Férias Proporcionais = 51,85
INSS sobre Férias = 15,55
Base de Cálculo = (1.600,00 + 266,67 + 155,56 + 51,85) = 2.074,08 (Deduz as faltas se houver)
Base de Cálculo Acumulada = 4.148,14 + 2.074,08 = 6.222,22
Alíquota = 14%
INSS Mensal Acumulado – INSS de Férias 1º Recibo – INSS Mensal 1º Recibo – INSS Férias 2º Recibo
689,93 – 31,11 – 368,44 – 15,55 = 274,82