Este Artigo detalha a parametrização de eventos relacionados a funcionários intermitentes, como 13º salário, férias, 1/3 de férias e Descanso Semanal Remunerado (DSR).
Todas as parametrizações são de responsabilidade do usuário, inclusive os campos formação base de cálculo, acúmulo ficha financeira, campo TRCT, eSocial.
Disponibilizamos o conteúdo deste Artigo, como uma sugestão de preenchimento a parametrização.
Caso surjam dúvidas sobre quais códigos de rubricas e incidências eSocial devem ser utilizados em cada um dos Eventos, o usuário deverá consultar o site do Sped, conforme o link abaixo:
Tabelas do sistema: eSocial: https://frontend.esocial.gov.br/adm/Home/Index
Tabelas atualizadas versão 1.3 eSocial
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.3/index.html
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos.
2- Para acessar as parametrizações de um evento, clique duas vezes sobre ele na aba Tabela de Rubricas. Nessa tela:
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O campo "Formação base de cálculo" influencia o valor final no recibo de pagamento.
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O campo "eSocial" determina as tributações do evento para a DCTFWeb.
Atenção: É crucial que os valores definidos na "Formação base de cálculo" e no "eSocial" sejam os mesmos, para que não haja diferença entre os cálculos do sistema e do eSocial.
3- Na aba eSocial:
Código de incidência IRRF, INSS, PIS, FGTS e Sindical: Selecione o Código correspondente à incidência conforme a Tabela Oficial do eSocial. A descrição completa será apresentada após a seleção do Código.
Os campos "repercute" foram criados para o layout 2.2 do eSocial. Atualmente, eles não são mais utilizados e não afetam o cálculo no sistema.
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Repercute no cálculo do 13º: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento / Rubrica irá refletir no cálculo do 13º Salário. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo dos Recibos e / ou cálculo de Médias de 13º salário.
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Repercute no cálculo de Férias: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento / Rubrica irá refletir no cálculo das Férias. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo dos Recibos e / ou cálculo de Médias de Férias.
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Repercute no cálculo da rescisão do Aviso Prévio: Quando marcado, será informado ao eSocial que o Evento/Rubrica irá refletir no cálculo da rescisão do Aviso Prévio. Este indicador será apenas informativo ao eSocial, ou seja, não será considerado no cálculo de Médias de Rescisão do Aviso Prévio.
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Compõe teto remuneratório: Para informar se a rubrica compõe o teto remuneratório de órgãos públicos - Administração Pública, conforme descrito no artigo 37, inciso XI e o seu § 9º da CF/1988. Campo específico para servidores públicos.
4- Na Tabela de Eventos, utilizamos os códigos 700, 701, 703 e 704 como exemplo. Lembre-se que você deve criar esses eventos, então sinta-se à vontade para usar os números que estiverem livres no seu sistema.
13º Salário Intermitente:
Férias Intermitente:
1/3 Férias Intermitente:
Descanso Semanal Remunerado Intermitente (DSR):
