Este artigo tem como objetivo orientar sobre o acúmulo de valores na guia Informe de Rendimentos da Ficha Financeira ao realizar a Soma de Acumulados e acúmulo de valores de 13º Salário na Manutenção RAIS ao realizar o Encerramento Anual, para funcionário com categoria 111 – Empregado – contrato de trabalho intermitente.
Resolução
Quando se tratar de funcionário com contrato intermitente, ao realizar a Soma de Acumulados, serão realizados os seguintes procedimentos:
1- Soma de Acumulados – Acúmulo de valores mensais
Ao realizar a Soma de Acumulados os valores relativos aos rendimentos mensais apurados em todos os recibos de pagamento processados no mesmo período de apuração, serão acumulados mensalmente na Ficha Financeira, guia Informe de Rendimentos / Valores Mensais, de acordo com a data de pagamento (crédito) dos recibos.
Exemplo
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Competência 02/2019: Possui 01 recibo pago em 05/03/2019;
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Competência 03/2019: Possui 03 recibos pagos em 10/03/2019, 20/03/2019 e 31/03019.
No exemplo acima os valores referentes aos 04 recibos pagos no mês 03/2019 serão acumulados no mês de apuração 03/2019.
2- Soma de Acumulados – Acumulo de valores de 13º Salário
Ao realizar a Soma de Acumulados os valores de 13º Salário apurados em todos os recibos de pagamento processados no exercício (ano), serão acumulados na Ficha Financeira, guia Informe de Rendimentos / Valores 13º Salário, somente ao realizar a soma de acumulados do mês de dezembro ou do mês de desligamento do funcionário.
Exemplo
3- Soma de Acumulados – Acumulo de valores de Férias
Ao realizar a Soma de Acumulados os valores de férias apurados em todos os recibos de pagamento processados no mesmo período de apuração, serão acumulados mensalmente na Ficha Financeira, guia Informe de Rendimentos / Valores Férias, de acordo com a data de pagamento (crédito) dos recibos.
Quando houver mais de um recibo no mesmo período de apuração, no campo Dt. Pagamento, será considerada a data do último recibo.
Exemplo
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Competência 02/2019: Possui 01 recibo pago em 05/03/2019;
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Competência 03/2019: Possui 03 recibos pagos em 10/03/2019, 20/03/2019 e 31/03019.
No exemplo acima os valores referentes aos 04 recibos pagos no mês 03/2019 serão acumulados no mês de apuração 03/2019, com data de pagamento 31/03/2019.
4- Encerramento Anual – Geração Arquivo RAIS/Valores de 13º Salário
Ao realizar Encerramento Anual os valores de 13º Salário apurados em todos os recibos de pagamento processados no exercício (ano), serão gravados na Manutenção RAIS, opção Valores / Remunerações / 13º Salário / Parcela Final, no mês de dezembro ou no mês de desligamento do funcionário.
Exemplo